A instituição admite dificuldades de combater o problema alegando o facto de as cobranças ilícitas acontecerem nas enfermarias, lugares cujo controlo está sob responsabilidade dos hospitais. Aliás, mesmo reconhecendo que é também responsabilidade desta instituição (SENASA), a Directora-Geral, Sara Salimo, diz que a exiguidade de recursos humanos e outros meios retraem a capacidade de intervenção. Assim, segundo a mesma fonte citada na pesquisa da ONG Observatório Cidadão para a Saúde, o controlo directo dos processos de transfusão fica, exclusivamente, ao cargo dos hospitais devido à fraca supervisão do SENASA, uma vez que não tem capacidade de colocar profissionais para fiscalizar os processos de transfusão de sangue em todos os hospitais.
Para a Directora-Geral do SENASA, as cobranças ilícitas para transfusão de sangue podem estar a ser influenciadas pela escassez de sangue nas unidades sanitárias, problema causado, por sua vez, pela fraca doação daquele líquido vital por parte dos cidadãos. Assim, para resolver o problema, Sara Salimo defende a necessidade de aumento do nível de doação de sangue sobretudo por parte dos dadores voluntários, como forma de aumentar a capacidade de disponibilidade daquele líquido vital nos hospitais.
Hospitais cobram 5 mil Meticais às Clínicas Privadas pela Cedência de Sangue
A Directora-Geral do Serviço Nacional de Sangue (SENASA), Sara Salimo, confirmou que o sangue utilizado nas clínicas privadas é disponibilizado pelos hospitais em coordenação com o Serviço Nacional de Sangue, mediante uma solicitação baseada em critérios de urgência e necessidade.
Nesse processo de cedência, as clínicas privadas pagam aos hospitais públicos 5 mil meticais por cada bolsa de sangue de 450 mililitros, valor referente aos custos dos insumos alocados pelas autoridades na extração de sangue; lanceta, reagente, ficha de inscrição, saco de colheita, testes serológicos, custo com frigoríficos, etc. O valor cobrado pelos hospitais públicos às clínicas é inferior ao que o Estado gasta para o processo de extração de uma bolsa de sangue de 450 mililitros, cujo custo é de 150 dólares, equivalente a 9.400 meticais.
O valor em causa, segundo revelaram ao Observatório Cidadão para a Saúde algumas fontes do MISAU, é cobrado com base num regulamento aprovado em 2016 pela então ministra da Saúde, Nazira Abdula, com objectivo de fazer a recuperação parcial dos custos do Estado, alocados ao processo de extração de sangue. O referido instrumento com referência número 12/04311 foi proposto pelo Serviço Nacional de Sangue (SENASA) e aprovado pela ministra após o parecer da Administração das Finanças do Ministério da Saúde (MISAU), segundo soube o Observatório Cidadão para a Saúde.
Clínicas Privadas Lucram Mais com a Transfusão de Sangue Adquirido nos Hospitais Públicos
No seguimento da pesquisa sobre acesso ao sangue para a transfusão, o Observatório Cidadão para a Saúde escalou algumas clínicas privadas em Maputo. Durante esta pesquisa constatou-se que nem todas as clínicas estão habilitadas para prestação de serviços de transfusão de sangue, por exemplo.
As que estão habilitadas recorrem aos hospitais públicos para obtenção do líquido vital e pagam 5 mil meticais por cada 450 mililitros àquelas unidades, no âmbito da recuperação dos custos do Estado. Por sua vez, as clínicas privadas, usando o mesmo sangue disponibilizado pelos hospitais públicos, cobram aos seus clientes o dobro ou mais o valor gasto na aquisição do líquido vital. As clínicas justificam que os valores cobrados aos clientes não são pelo sangue, mas sim pelos serviços de transfusão no qual utilizam alguns insumos e adicionam alguns serviços dependendo das circunstâncias.
No Instituto do Coração (ICOR), na cidade de Maputo, por exemplo, um processo de transfusão de uma unidade de sangue 450 mililitro chega a custar 30 mil meticais, valor que inclui atendimento médico básico e alguns consumíveis, segundo constatou o Observatório Cidadão para a Saúde. Mas se o serviço for apenas a transfusão o custo chega a 15 mil meticais. Aliás, na mesma unidade médica privada, a transfusão da mesma quantidade de sangue pode chegar a custar 60 mil meticais, caso o paciente tenha de ser internado para observação durante 48 horas e receber a devida assistência médica.
Na verdade, os preços dos serviços não são uniformes em todas clínicas privadas. Na Clínica Sommerschield, também na cidade de Maputo, por exemplo, o mesmo serviço de transfusão de sangue pode custar 10 mil meticais por cada 450 mililitros, sem contar com acréscimo ao valor em caso de adicionamento de serviços adicionais. “Geralmente, não é só fazer transfusão de sangue e ficar por aí. Há sempre serviços adicionais, por isso os preços variam muito. Por exemplo, recentemente fizemos a transfusão de sangue ao cliente e o procedimento exigiu duas bolsas de sangue. Por causa dessa exigência clínica, cobramos mais de 20 mil meticais”, disse um dos médicos da Clínica Sommerschield.
Do número das clínicas privadas escaladas pelo Observatório Cidadão para a Saúde, a Clínica 222, localizada também na capital moçambicana, é a que apresenta com um preço mais reduzido para o processo de transfusão de sangue, sendo 15.800 meticais, incluindo observação médica durante 24 horas. Ou seja, a transfusão de sangue, simplesmente, custa 8 mil meticais na clínica acima referida. (Observatório Cidadão para a Saúde)