Segundo o MISA, a Polícia da República de Moçambique (PRM) teria agido deliberadamente contra os jornalistas, violando a liberdade de imprensa consagrada na Constituição. E por sua vez o governo decidiu atirar a culpa para os jornalistas pela acção brutal da polícia.
De acordo com o comunicado do MISA, as imagens documentadas mostram que a PRM actuou com desrespeito à Constituição e às liberdades dos profissionais de comunicação. O ataque aos jornalistas foi descrito como um “abuso de autoridade inaceitável” e um acto de “falta de respeito” para com os profissionais que estavam apenas a cumprir o seu dever de reportar as manifestações.
O MISA enfatizou que a função da polícia de manter a ordem pública não deve colocar em risco a integridade dos repórteres no exercício de suas funções. “Os jornalistas, ao realizarem o seu trabalho de cobrir manifestações, estão em pleno usufruto de um direito e dever constitucional”, afirmaram.
Além disso, o Conselho destacou que a liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia, e que ataques desse tipo comprometem a integridade da informação e a participação activa da sociedade no debate público. O MISA anunciou que apresentará petições aos órgãos estatais de justiça, exigindo investigações rápidas e punições para os responsáveis.
Governo culpa jornalistas e minimiza acção da PRM
Durante a sessão do Conselho de Ministros, realizada no dia seguinte aos protestos (22 de outubro), o porta-voz Filimão Suaze afirmou que o Governo desconhece se a PRM usou balas de verdade para dispersar os manifestantes, mas defendeu que a acção da polícia foi constitucional e dentro dos limites legais.
Sobre o ataque aos jornalistas, Suaze negou que tenha sido intencional, argumentando que os jornalistas foram atingidos porque estavam no mesmo local que os manifestantes. “Vi jornalistas a correr de um lado para o outro, mas não posso confirmar se foram atingidos por tiros da polícia”, disse.
Curiosamente, Suaze também sugeriu que civis armados poderiam estar infiltrados entre os manifestantes, insinuando que os tiros poderiam ter vindo de outros indivíduos e não necessariamente da PRM. No entanto, essa hipótese não foi confirmada, deixando em aberto a questão sobre a origem dos disparos.
O Governo reiterou que a intervenção da PRM visou restaurar a ordem pública e que, mesmo com a possibilidade de disparos, não se pode confirmar a autoria dos mesmos. Apesar da condenação do MISA e das críticas de vários sectores da sociedade civil, o Executivo não apresentou qualquer plano de acção para investigar ou responsabilizar os envolvidos no ataque contra os profissionais de comunicação.
A situação coloca em evidência o crescente clima de tensão entre o Governo, a polícia, e a sociedade civil, em especial os órgãos de comunicação, que têm enfrentado dificuldades para exercer livremente suas funções em um ambiente de crescente hostilidade. (Bendito Nascimento)
