O debate público suscitou a nossa redacção a compreender a contribuição das casas de apostas para economia e bem como para os cidadão. A nossa reportagem colheu dados de jogadores de várias casas, havendo sinais de que conseguiu arrecadar prémios aliciantes.
No que deparamos, é que os vencedores obtem os seus prémios sem qualquer dedução de impostos, o que despertou-nos sérias preocupações em relação à concorrência desleal no sector e à possibilidade de práticas ilegais, incluindo a fuga ao fisco e o branqueamento de capitais.
“As casas de apostas que operam sem a exigência de impostos sobre os prémios oferecem vantagens competitivas significativas em comparação às que seguem as regulamentações fiscais. Isso cria um ambiente desigual para operadores legais que comprometem a transparência e a conformidade com a legislação.” Afiançou um dos gestores de uma das casas de apostas, frisando que essa disparidade pode incentivar um fluxo crescente de apostadores para plataformas não regulamentadas.
De acordo com uma fonte da Autoridade Tributária de Moçambique, a falta de supervisão financeira rigorosa torna-se um terreno fértil para práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro. A ausência de controles adequados pode permitir que dinheiro proveniente de actividades ilegais seja mascarado através de ganhos em apostas, prejudicando a integridade do mercado financeiro.
Diante dessa realidade, denotamos a necessidade de urgência na implementação da regulamentação do sector de apostas e bem como de um sistema que não apenas promova uma concorrência leal, mas também assegure a arrecadação de impostos que podem ser reinvestidos em serviços públicos essenciais.
Autoridades governamentais e reguladoras estão devem ser instadas a revisitar a legislação aplicavél, a fim de implementar uma estrutura de supervisão que beneficie tanto os apostadores, casas de apostas e o Estado, garantindo um ambiente seguro e transparente para todos os envolvidos. (IMN)
