No entender do advogado, o actual clima de tensão política e social poderá ter o seu pico após a promulgação, validação e anúncio dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro pelo Conselho Constitucional.
Duma falava numa mesa redonda realizada, ontem (21 de Novembro) na Cidade de Maputo, que visava reflectir em torno do papel das Organizações da Sociedade Civil no actual contexto político pós-eleitoral.
“Como não lhes dão espaço para falarem dos problemas que têm, eles arranjam espaço, aproveitam a oportunidade que nós temos. Vamos incluir estes jovens, vamos chamar estas pessoas, estes líderes, estas pessoas que estão lá, querem ser ouvidos”, recomendou alertado que as instituições do estado estão a desmoronar por falta de credibilidade.
Custódio frisa que a actual tensão vivida no país, há mais de um mês, resulta de uma má governação prolongada durante anos. Diante disso, viu-se o actual período pós-eleitoral para reivindicar, mas adianta que as convulsões sociais poderão ser desencadeadas por outros motivos em outras ocasiões principalmente influenciadas pelo elevado custo de vida.
O advogado aproveitou a ocasião para lamentar a sucessiva violação dos direitos humanos e o fechamento do espaço cívico. Ele recorda que as leis moçambicanas já determinam em que circunstâncias as liberdade fundamentais podem ser privadas.
“Um dos pontos é o desmoronamento do Estado e o desrespeito às leis. E nós estamos a ter esta tendência de não respeitar as leis. E, sobretudo, de não respeitar a Constituição. A Constituição clarifica muito bem quando os direitos fundamentais podem ser suspensos ou reduzidos no seu exercício. A manifestação é um direito fundamental”, explicou.
O advogado termina a sua intervenção apelando a Procuradoria-Geral da República que assim como processou o candidato presidencial, Venâncio Mondlane e o partido PODEMOS, promotores das manifestações, que o faça igualmente a outras entidades que causaram danos severos devido a privação dos serviços de telefonia móvel.
Ademais pede que no diálogo proposto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, com os candidatos presidenciais seja discutido como resgatar as instituições de justiça, de forma a garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. (Ekibal Seda)
