Eleições Autárquicas: Fórum Universal dos Direitos Humanos diz que a situação dos direitos humanos no país é crítica

O Fórum Universal dos Direitos Humanos diz que houve abuso de poder por parte da Polícia, durante as manifestações em contestação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. A organização entende que a situação dos direitos humanos no país é crítica.

O período pós-eleitoral está a ser marcado por denúncias de uso excessivo e desproporcional da força por parte da Polícia em algumas autarquias, aquando das marchas de contestação dos resultados.
Segundo o Fórum dos Direitos Humanos das Nações Unidas, tais queixas revelam que houve abuso de poder pela Polícia e violação de direitos e liberdades dos cidadãos.

“Quando entramos no aspecto político, parece-nos que a Polícia, tal como se tem dito, actua a mando de um determinado partido político, mas isto não pode  [acontecer]. A Polícia não deve actuar com o uso excessivo da força; tem de ter a componente educativa e deve começar a actuar de forma a que seja um poder do Estado que busca o sossego e a segurança do cidadão”, disse Sousa Chale, director-executivo do Fórum Universal dos Direitos Humanos.

Entretanto, para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, é prematuro assumir que houve violação dos direitos humanos.

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“Há investigações que estão em curso, relativamente ao uso excessivo da força, mas também temos informações de que houve desacato por parte dos que estavam a manifestar-se. Então, tendo a Polícia um papel primordial de  manter a ordem e tranquilidade, deve sempre manter e desenvolver o seu papel. Se houve ou não violação dos direitos humanos, temos de ver qual foi a parte que primeiro violou”, disse  Ângelo Paúnde, director nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.

O Fórum Universal dos Direitos Humanos entende que, com a violência que se registou durante as manifestações, Moçambique piora a sua posição na lista dos países cuja situação dos direitos humanos é preocupante.

“Dizer que estamos a dar passos significativos, não. Pelo contrário, estamos a regredir, e não é só o caso de Moçambique; o mundo está em ebulição, e isso acaba por se refletir em Moçambique. De forma nenhuma podemos dizer que a situação dos direitos humanos no país é boa”.

Os intervenientes falavam esta quinta-feira, à margem de uma reunião de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (JP)

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