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Home Dossiers Integrity Direitos Humanos

Assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe: CDD submete denúncia contra Director-Adjunto do Estabelecimento Preventivo de Maputo

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 09 de Janeiro de 2025-O Centro Para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu na Quarta-feira (8 de Janeiro), na Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) uma denúncia contra o Director-Adjunto do Estabelecimento Penitenciário de Maputo, Roque Xavier, por suspeita de envolvimento no assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

9 de Janeiro, 2025
em Direitos Humanos
Reading Time: 2 mins read
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CDD considera “desoladora” a situação dos direitos humanos em Moçambique
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De acordo com o CDD a submissão da denúncia é o culminar de meses de investigação com vista a apurar as circunstâncias e identificar os possíveis autores morais e materiais do fatídico assassinato que ocorreu no passado dia 19 de Outubro.

Para o CDD os supostos autores do crime saíram da Cadeia Civil com destino ao Centro Alberto Goene 2, que cita no distrito de Moamba na Província de Maputo, no dia 16 de Outubro com justificativa de prestarem trabalhos agrícolas. A informação consta de uma Guia de Marcha datada de 15 de Outubro e assinada pelo inspector da guarda penitenciária, Arlindo Samuel bem como do Director adjunto do referido estabelecimento.

“Hoje viemos submeter o processo aqui na procuradoria, juntamos um conjunto de evidências e uma lista de testemunhas que indicam que as pessoas que assassinaram Elvino Dias e Paulo Guambe, saíram da Cadeia Civil, alguém abriu a porta para eles para irem trabalhar na Machamba, mas foram libertos para ir executar esta missão hedionda de tirar vida”, disse Adriano Nuvunga Director do CDD.

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Nuvunga acrescenta que os referidos indivíduos, no caso Julião Munguambe e Edson Sílica, ficaram fora da cadeia por dois dias e distante dos protocolos estabelecidos nos estabelecimentos penitenciários.

Para além disso, o defensor dos direitos humanos entende que os autores por trás da morte de Elvino Dias e Paulo Guambe são os mesmos que assassinaram o observador eleitoral Anastácio Matável em 2019.

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“O que viemos apresentar aqui na procuradoria é bastante para de imediato se desencadear acções que deveriam resultar em detenções imediatas das pessoas implicadas porque a penitenciária é um estabelecimento do estado e tem protocolos próprios. As pessoas saíram e claramente tinham recebido esta missão para assassinar Elvino Dias e Paulo Guambe”, realçou.

De referir que na mesma ocasião o CDD submeteu no Tribunal Administrativo uma providência cautelar para a suspensão do pagamento das regalias aos dirigentes que terminam o seu mandato incluindo Ossufo Momade, líder e candidato presidencial do segundo partido mais votado nas eleições de 2019.

“O nosso entendimento é que todos os dirigentes que foram nomeados pelo Presidente da República tinham todas as mordomias, muitos deles nem utilizavam o seu salário. Não faz sentido, numa altura como esta (…) voltar a entregar mordomias milionárias a pessoas que beneficiam de regalias milionárias. (Ekibal Seda) 

Tags: Elvino DiasNuvungaPaulo GuambeQueixaSUSPEITAS
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