O governante falava hoje, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, onde visitou o Estabelecimento Penitenciário local, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, bem como a conservatória dos registos.
“Se, paralelamente ao processo de construção de novos estabelecimentos, implementarmos efectivamente as penas alternativas à pena de prisão, vamos também lograr reduzir a questão da superlotação”, disse Saize.
O titular da pasta adiantou que o Governo moçambicano prevê construir 13 novos estabelecimentos penitenciários até 2029 para reduzir a superlotação dos Estabelecimentos Penitenciários, que contam actualmente com o dobro de detidos da sua capacidade. “O Governo, no seu programa quinquenal 2025-2029, prevê o desafio de construir 13 novos estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e três regionais”, declarou, Saize.
Além de penas alternativas, ele lembrou outras medidas que podem aliviar a situação dos estabelecimentos penitenciários, a saber, liberdade condicional e provisória, além de possível implantação de tornozeleiras electrónicas até Dezembro deste ano.
Em 14 de Maio, o Presidente da República, Daniel Chapo, já tinha anunciado a construção de 97 infraestruturas de Justiça e pelo menos dez estabelecimentos penitenciários até 2029, para aproximar as instituições da lei aos cidadãos e diminuir a superlotação nas prisões do país.
Ainda ontem, Saize visitou o distrito de Inhassoro, onde fez a monitoria do funcionamento das instituições ligadas à justiça. Amanhã deverá trabalhar no distrito de Massinga, Morrumbene e Maxixe. (Nota Informativa)
