Assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe: CDD submete denúncia contra Director-Adjunto do Estabelecimento Preventivo de Maputo
De acordo com o CDD a submissão da denúncia é o culminar de meses de investigação com vista a apurar ...
De acordo com o CDD a submissão da denúncia é o culminar de meses de investigação com vista a apurar ...
Segundo o STAE, o princípio da transparência dos actos administrativos foi violado, levando à nulidade dos actos relacionados ao concurso. ...
O comunicado segue as diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 14/2023, de 28 de agosto, que define o regime jurídico e ...
O acusado foi detido em flagrante delito quando tentava extorquir um valor de 120 mil meticais a um individuo de ...
Falando à Integrity, Jorge Migano confirmou a recepção do ofício da Procuradoria Distrital de Pebane, mas explicou que a competência ...
A apresentação do referido Parecer por parte de quem, nos termos conjugados dos artigos 7 e 8 da Resolução que ...
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