O governante falava por ocasião do lançamento do “Ciclo de Reflexões e Pesquisas: Análise da eficácia e das lacunas no quadro legal, institucional e prático na prevenção e resposta à Violência Baseada no Género em Moçambique”, um evento que teve lugar esta Sexta-feira, 19 de Setembro, na capital moçambicana.
Segundo Esmail, o país vive actualmente “momentos de grande tensão e preocupação, pois se assiste, com tristeza, à banalização da vida humana, tendo mulheres, raparigas e crianças como as principais vítimas destes crimes hediondos.
“Preocupa-nos bastante que tais actos continuem a acontecer no nosso país, ao revelarem não apenas fragilidades institucionais, mas também a ausência de capacidade para dialogar, a desvalorização da vida humana e, sobretudo, a degradação dos valores mais elementares que devem orientar a conduta humana”, disse Esmail.
Para combater o feminicídio, Moçambique não somente tem vários dispositivos legais, como também é signatário de vários compromissos internacionais. A par disso, Abdul Razak Esmail diz que neste momento o Governo, com o apoio dos seus parceiros, está elaborando um processo de revisão, avaliação e elaboração de instrumentos estratégicos que vão reforçar o combate à VBG, a saber:
- IV Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher, que culminará com a elaboração do V Plano Nacional;
- II Plano Nacional de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança; e
- II Plano Nacional de Acção de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género.
O dirigente acredita que a aprovação destes instrumentos poderão reforçar o combate deste flagelo. (DCI-MTGAS)
