O projecto da Protecção Costeira da Cidade da Beira, com um investimento de cerca de 60 Milhões de dólares, inclui a reabilitação de cerca de 14 km de linha costeira, cobrindo a reabilitação da muralha costeira existente, que vai do Hotel Terraço até à Praia Nova, e a restauração do cordão de dunas, que se estende da Praia Nova até à zona do Régulo Luís. O impacto destas obras será crucial para proteger a cidade da Beira contra futuros fenómenos climáticos extremos.
Nos últimos dias, circulam informações incorretas de que os financiadores teriam rejeitado um empreiteiro selecionado pelo Governo para a execução das obras. A Directora Geral da AIAS, IP, Ruth Nhamucho, esclareceu a situação:
“Quero deixar claro que não houve qualquer rejeição de empreiteiro pelos financiadores. Nenhuma das empresas concorrentes respondeu integralmente aos requisitos técnicos para avançar para a fase seguinte, que seria a avaliação financeira. Por isso, o Governo não recomendou nenhum empreiteiro para a fase seguinte, e a proposta nem chegou à fase de adjudicação. Dessa forma, é incorreto afirmar que houve alguma decisão de rejeição por parte dos financiadores.”
Após a avaliação técnica das propostas submetidas, onde participaram 8 empresas, foi constatado que nenhuma delas atendeu completamente as exigências técnicas estipuladas pelo concurso. A AIAS, IP, enquanto entidade contratante, submeteu o Relatório de Avaliação Técnica aos financiadores, indicando a não selecção de concorrentes para a fase seguinte. Por conseguinte, os financiadores não “chumbaram” nenhuma proposta, pois a fase de adjudicação sequer chegou a ser concluída.
Durante a conferência, Nhamucho, referiu que todos os concorrentes foram notificados sobre os resultados e nenhuma reclamação foi recebida no período previsto para esse efeito. Dada a importância deste projecto para a segurança costeira da Beira, um novo Concurso Público Internacional será lançado em breve.
AIAS reafirmou o seu compromisso com a transparência e com a execução responsável deste projecto essencial para a proteção e resiliência da cidade da Beira. Entretanto, reagindo ainda ontem, o Edil de Chiveve, Albano Carige rebateu os pronunciamentos da Directora-Geral da AIAS, IP, Ruth Nhamucho, onde a mesma alegou que sua entidade não seleccionou o empreiteiro para as obras de reabilitação e Protecção Costeira na Beira.
Carige, durante a sua abordagem, sublinhou que, os Beirenses controlam milimetricamente os seus projectos e não aceitam ser aldrabados. O AIAS, segundo o Edil, está a faltar com a verdade, o concurso em causa foi anulado porque o Governo Moçambicano através do AIAS, queria fazer passar alguém (apadrinhado), que não reunia todo pressuposto exigido pelos financiadores para ser aprovado no projecto.
Contudo, a confusão está instalada cabendo o tempo clarificar de que lado reside a verdade dos factos, mas apesar do histórico dos factos indicar que o Governo central sempre dificultou que os projectos desenhados para a cidade da Beira avançassem, mesmo quando os mesmos são totalmente financiados por parceiros internacionais como o actualmente em disputa. (INTEGRITY)
