De acordo com a denúncia, uma série de informações tem circulado nas redes sociais, especialmente na plataforma WhatsApp, sugerindo que as CDEs estão envolvidas na fabricação fraudulenta de novos documentos eleitorais. Os documentos falsificados seriam usados para manipular os resultados das eleições, em particular, os que foram solicitados pelo Conselho Constitucional à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para validação. O prazo de oito dias concedido pela CNE para a apresentação das actas e editais originais é considerado excessivo e injustificado pelo PODEMOS, que questiona a legalidade e a transparência desse processo.
Filipe Mabamo expressou, na denúncia à PGR, a preocupação com o facto de que muitos delegados de candidaturas de diversas formações políticas têm sido abordados por responsáveis das CDEs, sendo solicitados a assinar documentos que não reflectem a realidade dos resultados eleitorais. Defende que, a situação é “alarmante”, pois envolve figuras importantes do cenário político, como Ossufo Ossufo, Presidente da Comissão Distrital de Eleições em Nampula, e outros membros da Frelimo e da Renamo, que supostamente estariam por trás desta prática “criminosa”.
O PODEMOS argumenta que as atas e editais originais, que comprovam uma vitória do partido e de seu candidato, Venâncio António Bila Mondlane, estão sendo sistematicamente substituídas por documentos falsificados, com a intenção de subverter a vontade do eleitorado.
Ainda na denúncia, Mabamo aponta que o próprio presidente da CNE reconheceu publicamente durante o anúncio dos resultados que o apuramento foi realizado sem as atas e editais originais, gerando sérias dúvidas sobre a veracidade dos números apresentados. Portanto, uma que prática contraria o disposto no artigo 119 da Lei n.º 15/2024, que regulamenta o processo eleitoral no país.
Além disso, a denúncia destaca que a CNE identificou várias irregularidades durante o processo de apuramento, mas não tomou medidas efetivas para corrigir as discrepâncias ou investigar as causas das anomalias. O partido exige que a Procuradoria-Geral da República investigue as acusações de falsificação de documentos, uso de documentos falsos e formação de uma associação criminosa, crimes previstos no Código Penal moçambicano.
Na expectativa de que a verdade prevaleça, o PODEMOS solicitou que a Procuradoria-Geral da República inicie uma investigação que inclua a comparação das atas e editais entregues pelas CDEs com os documentos em posse das outras formações políticas. O partido pede ainda a identificação e a responsabilização dos infratores, bem como a prisão preventiva dos envolvidos, a fim de evitar a continuidade de práticas ilegais.
A denúncia foi também encaminhada a várias instituições, como o Conselho Constitucional, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o Observatório Eleitoral da União Europeia, na esperança de que a comunidade internacional se mobilize em defesa da transparência e da legalidade nas eleições em Moçambique.
Contudo, a que referir que o partido Podemos se mostra alinhado com a greve do dia 7 (Quinta-feira) convocada por Venâncio Mondlane, candidato presidencial suportado por essa formação política. (Bendito Nascimento)
