Eles afirmam que isso não faz sentido, especialmente considerando que estamos em um período de melhorias nas condições de trabalho, através do programa “um distrito, um tribunal”, e que cada vez mais actores judiciais estão sendo formados.
As reacções surgem após a circulação de informações oficiais, que indicam que 17.400 processos nos tribunais não foram julgados no ano passado e foram transferidos para este ano, enquanto há relatos de destruição de tribunais e fuga de seus respectivos funcionários.
A província de Nampula tem implantado tribunais em todos os 23 distritos.
O novo juiz presidente do Tribunal Judicial de Nampula, Mohamed Khaled, que assumiu o cargo na última sexta-feira (3), substituindo Ana Paula, reconheceu o problema e afirmou que traçará um plano visando a diminuição da lentidão no trâmite processual.
O Juiz Mohamed Khaled Varinda, que não é novo no sistema judiciário de Nampula, aponta os distritos de Nampula, Nacala-Porto e Monapo como os que apresentam o maior número de processos, muitos dos quais envolvem furtos e violência doméstica.
“Tenho que sentar no tribunal, analisar o que foi feito e o que ainda falta, e só depois poderemos decidir o que pode ser feito… acreditamos ser possível reduzir este número de pendências”, prometeu Khaled, em contato com jornalistas.
Para quem não lembra, o novo juiz presidente do Tribunal Judicial de Nampula, Mohamed Khaled Varinda, foi o responsável pela mediação da grande disputa entre os renomados empresários, um processo que ganhou ampla cobertura na imprensa nacional e internacional, e mexeu holofotes diplomáticos de Moçambique e Índia, envolvendo o Grupo Royal e a ETG no famoso caso do feijão bóer. (INTEGRITY)
