Esta acção, classificada pelo município como uma invasão ilegal de espaços públicos e privados, para os ocupantes, é resultado da crise habitacional que afecta a juventude actualmente e coloca em questão a gestão da terra no país, aonde pequenos donos ficam com extensos terrenos sem fazer uso deles enquanto os jovens não conseguem construir por falta de espaços livres.
Nos últimos dias, os terrenos têm sido demarcados e subdivididos pela população local, sob o argumento de que os espaços estão abandonados ou sem donos conhecidos, algo que para os jovens, sem condições financeiras, esta ocupação surge como a única alternativa viável.
“Não temos outra escolha, os terrenos andam muito caros, e com o que ganhamos, não dá para fazer quase nada, como é que um jovem que ganha oito mil meticais vai conseguir comprar um terreno de cem mil”, disse Isac Macaringue de 27 anos, residente no bairro Matlemele, um jovem que vive a pressão por habitação digna num país onde as políticas habitacionais não têm acompanhado o crescimento demográfico.
As ocupações, realizadas de forma informal, violam a Lei de Terras (Lei n.°19/97), que estabelece que toda terra em Moçambique é propriedade do Estado e apenas pode ser usada mediante autorização formal. O município, entretanto, anunciou medidas legais para travar as ocupações, desde o reconhecimento dos proprietários destes hectares de terra, e posterior responsabilização dos precursores destes actos de invasão.
O município apela ainda aos munícipes para não aderir a estes actos de usurpação de espaços privados e públicos, sobre o risco de erguer residências em locais onde mais tarde sofrerão embargos e demolições.
De referir que nos últimos anos, têm se verificado vários casos de atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT’s) de forma ilegal a indivíduos em troca de valores monetários por funcionários em diferentes municípios ao longo do país. (Integrity Magazine)
