Nampula: Tribunais Judiciais arrastaram mais de 17 mil processos para 2025 e preocupa cidadãos
Eles afirmam que isso não faz sentido, especialmente considerando que estamos em um período de melhorias nas condições de trabalho, ...
Eles afirmam que isso não faz sentido, especialmente considerando que estamos em um período de melhorias nas condições de trabalho, ...
E tal não aconteceu, porque o segundo grupo alega não reconhecer a referida comissão de gestão. Aliás, de acordo com ...
Contrariamente ao que anteriormente a RENAMO defendia (o poder dos tribunais de decidir sobre a recontagem de votos em caso ...
Portanto, para além dos valores monetários, O TJCM, manda também, apreender Documentos de suporte usados para abertura de contas das ...
As bibliotecas, que estão a ser construídas com fundos da Embaixada do Japão, são componentes essenciais do plano do governo ...
"Estamos aqui para sublinhar a nossa posição no sentido de que, no nosso entender, os tribunais judiciais distritais têm assim competência para ...
A intenção consta do projecto de revisão da lei submetido à Assembleia da República, no dia 15 de Janeiro, onde ...
Foi através de Holden Phele, porta-voz da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), que esta reacção veio a público, depois de ...
As consequências jurídicas, políticas, económicas e reputacionais já estão a ser drásticas, tudo porque a ganância e ambição desmedidas de algumas pessoas, ultrapassou os ...
"Hoje tivemos um dia intenso de trabalho. Inauguramos mais um edifício do tribunal judicial, desta vez, na cidade de Inhambane. ...
