As declarações foram feitas em resposta a pronunciamentos de Dinis Tivane, que considerou o partido, traidor ao tomar posse na Assembleia da República e defendeu que a ausência de tomada de posse de um deputado não geraria consequências jurídicas, tese que o PODEMOS considera “errónea” e sem respaldo legal.
No documento, o PODEMOS destaca que o acordo entre as partes foi subscrito de forma consciente e voluntária, estabelecendo responsabilidades mútuas. Contudo, segundo o partido, Mondlane desrespeitou diversas cláusulas, colocando em risco a relação política e prejudicando a execução das estratégias colectivas.
“O PODEMOS manteve-se sempre dentro dos limites acordados, subordinando-se, muitas vezes, a estratégias unilaterais da outra parte, assumindo todas as consequências daí advindas”, lê-se no comunicado.
A alegada violação dos termos acordados inclui, de acordo com o PODEMOS, decisões e atitudes que comprometeram a estabilidade interna do partido e a sua actuação no contexto eleitoral.
Apesar disso, o partido reafirmou no documento a sua dedicação ao progresso de Moçambique e ao respeito pela legalidade, considerando que os desafios eleitorais devem ser resolvidos com base na concertação social e no diálogo inclusivo.
Sobre as declarações de Dinis Tivane, o PODEMOS criticou a interpretação jurídica feita por este, referindo que o Regimento da Assembleia da República é claro ao estabelecer que a não tomada de posse de um deputado equivale à desistência do mandato parlamentar. Segundo o partido, confundir normas constitucionais com regimentais levou a conclusões que não encontram suporte no ordenamento jurídico do país.
O organismo presidido por Albino Forquilha disse ainda que apesar das irregularidades reportadas durante o processo, a proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional encerrou de forma irrevogável qualquer contestação legal.
“Passamos para outro nível de resolução, que pode incluir manifestações e concertação social entre todos os moçambicanos, independentemente das diferenças”, afirmou o partido.
O PODEMOS reiterou que a sua actuação política é guiada por um compromisso com a resolução dos problemas que afectam o povo moçambicano. Questões como estabilidade política e garantia de processos eleitorais justos e transparentes foram destacadas como prioridades imediatas para o partido, que se compromete a contribuir de forma institucionalizada para o avanço do país.
Contudo, para além de Tivane, o próprio Venâncio Mondlane também reagiu a acusar Forquilha de traição e violação do acordo entre o PODEMOS e o VM7. (Bendito Nascimento)
