“Como Conselho Constitucional gostaríamos de manifestar o nosso repúdio veemente e inequívoca condenação pelo trágico e brutal assassinato, no dia 19, dos doutores Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras conhecidas deste processo eleitoral”, afirmou.
Lúcia Ribeiro sublinha que a Constituição da República confere a todos os cidadãos direitos e liberdades, sendo o direito à vida o pressuposto base de todos os demais direitos fundamentais, motivo pelo qual deve ser preservado e não retirado arbitrariamente.
O Conselho Constitucional endereçou condolências às famílias enlutadas e na qualidade de guardião da Constituição chamou as autoridades a rapidamente esclarecerem o incidente e condenar os envolvidos.
“Apelo às autoridades competentes para que usem da máxima diligência no esclarecimento e dos modos operantes e da autoria moral e material desses crimes, para que esses fatos sejam trazidos à justiça”, exortou.
Na mesma ocasião, a presidente do CC convocou os cidadãos, as forças políticas e policiais a estarem atentos no âmbito das manifestações que ocorrem em escala nacional em reivindicação aos resultados das eleições de 9 de outubro.
“(…) a manterem-se vigilantes e em observância da Constituição e da legislação eleitoral no que diz respeita ao exercício de direitos de liberdade de expressão e informação e de reunião e manifestação, defendendo e conservando o bem público e privado, assim como a vida e integridade física e moral dos cidadãos”, apelou. (Integrity Magazine News)
