O Conselho Constitucional justificou a decisão afirmando que a proximidade do início da campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais, ...
Segundo resultados da votação divulgados pela presidente da AR, Esperança Bias, momentos após o escrutínio, indicam que 192 dos 222 ...
Para o Consórcio, ainda há esperanças, pois o Conselho Constitucional (CC) é composto por juízes, ou seja, pessoas com conhecimentos ...
A decisão de Filipe Nyusi consta de um despacho presidencial recebido pela "Integrity". Lúcia Ribeiro é Presidente do Conselho Constitucional ...
Segundo o CC, “compulsados o auto constatou-se que o Partido CDU não faz parte da Coligação CAD nas presentes eleições, ...
Sabe-se que o Conselho Constitucional (CC) decidiu através do acórdão n° 6/CC/2024, de 24 de junho, admitir como candidatos ao ...
No mesmo acórdão, o CC rejeitou as candidaturas dos cidadãos: Domingos Jossias Zucula, Dorinda Catarina Eduardo, Feliciano Machava, Manuel Pinto ...
De acordo com o edital deste órgão de soberania, submeteram as suas candidaturas ao cargo de Presidente da República, os ...
No Dia dos Estudantes, o jurista, advogado e antigo assessor da Assembleia da República, Filipe Sitoi, foi chamado para dar ...
Segundo o CC pelos fundamentos expostos pelo Partido, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional deliberam, ao abrigo da alínea d) ...
