O evento, que decorre na Ponta de Ouro, província de Maputo, reúne dirigentes centrais e provinciais, parceiros de cooperação, representantes da sociedade civil e antigos ministros da Justiça.
No seu discurso, o governante destacou que o encontro visa reflectir sobre as prioridades estratégicas do sector, com enfoque na execução do Plano Quinquenal do Governo (2025–2029) e na contribuição do Ministério para o alcance dos objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044).
Entre os principais pontos em análise, Saize realçou:
Reforma e humanização dos estabelecimentos penitenciários, com revisão da legislação penal; promoção do Estado de Direito Democrático e ampliação do acesso à justiça; modernização dos serviços judiciais; e reforço da capacidade institucional por meio de formação dos operadores de justiça.
O Ministro anunciou ainda que medidas alternativas à prisão estão a ser estudadas, incluindo a descriminalização de condutas de menor gravidade e o uso de pulseiras electrónicas para crimes leves, inspiradas em experiências recolhidas em visitas a países europeus.
“Estas práticas permitem uma gestão mais eficiente dos recursos e uma resposta mais sensível às necessidades de quem cumpre pena”, afirmou o Ministro, sublinhando que tais reformas estão em linha com a promessa do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, de reduzir a superlotação prisional e garantir justiça acessível a todos os cidadãos.
Durante o balanço das actividades do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Saize destacou o atendimento de mais de 145 mil cidadãos no primeiro semestre de 2025, representando um aumento de 15,12% face ao mesmo período de 2024.
O governante encorajou os participantes a transformar o Conselho Coordenador num espaço de compromisso e acção, e não apenas de reflexão.
“Precisamos de propostas práticas e inovadoras que acelerem as reformas em curso e aproximem os serviços da justiça ao cidadão”, apelou.
O encontro decorre num contexto de celebração dos 50 anos da Independência Nacional, sendo visto como uma oportunidade para avaliar os progressos alcançados e definir novas estratégias para a consolidação da paz, da justiça e do desenvolvimento sustentável em Moçambique. (Nando Mabica)
