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Home Integrity Reflexões O caldeirão do escriba

Informe da PGR revela avanços tímidos e desafios persistentes

A recente nomeação de Américo Letela como Procurador-Geral da República acendeu alguma esperança de mudança no combate ao crime organizado em Moçambique, especialmente aos raptos que há anos aterrorizam o país.

29 de Abril, 2025
em O caldeirão do escriba
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Informe da PGR revela avanços tímidos e desafios persistentes
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No entanto, o conteúdo do seu primeiro informe à Assembleia da República mostra que, infelizmente, a Procuradoria continua presa ao mesmo padrão de sempre: discursos bem elaborados, resultados tímidos e pouca eficácia real.

Letela destacou que, em 2024, pelo menos 13 vítimas de rapto foram resgatadas e devolvidas às suas famílias na cidade de Maputo. Um dado relevante, mas insuficiente diante da complexidade e gravidade do fenómeno. Ainda segundo o Procurador-Geral, houve uma redução de 46,7% no número de casos de rapto em comparação com 2023 — de 60 para 32 processos instaurados. Contudo, a sociedade moçambicana já não se impressiona com números isolados. O que se exige são respostas concretas, acções firmes e, sobretudo, justiça visível.

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Apesar da detenção de 22 suspeitos, da apreensão de seis armas de fogo e do desmantelamento de três cativeiros, as redes de raptores continuam a operar com uma sofisticação alarmante. Os verdadeiros mandantes são raramente identificados, e a sensação de impunidade cresce a cada dia. É esse o ponto central da crítica: a estrutura judicial parece impotente diante do crime organizado, enquanto os cidadãos vivem com medo e desconfiança das instituições.

Durante o seu discurso, Letela também revelou um dado preocupante: cinco agentes do SERNIC foram expulsos por envolvimento em práticas criminosas. Além disso, 13 processos-crime contra membros da corporação foram instaurados no último ano. A fragilidade interna do próprio órgão responsável pela investigação criminal é um sinal claro de que a corrupção e a falta de ética continuam a minar qualquer tentativa de justiça eficaz.

Letela reconheceu ainda que o SERNIC precisa de melhor formação e equipamento para fazer frente à crescente sofisticação dos crimes. A admissão é honesta, mas não pode servir de escudo para justificar a repetição do fracasso institucional. A cada ano, os mesmos argumentos são apresentados, enquanto os raptos continuam a acontecer à luz do dia e as vítimas seguem esquecidas.

A mudança de liderança na Procuradoria só terá valor se vier acompanhada de uma mudança profunda na sua postura e capacidade de acção. Até lá, trocar nomes no topo da hierarquia será apenas um exercício cosmético, sem impacto real na vida dos moçambicanos. (Nando Mabica)

Tags: DesafiosInformePersistentesPGR
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