Segundo Mondlane, o actual sistema eleitoral está descredibilizado, e a sua reforma é essencial para devolver ao povo o poder de decisão.
Eleições populares directas
Mondlane anunciou um plano de eleições directas nos dias 6 e 7 de Janeiro de 2025, onde os cidadãos elegerão, presencialmente, os seus representantes em todas as divisões administrativas, incluindo governadores provinciais, administradores distritais, chefes de postos administrativos, bairros, localidades e quarteirões.
O método proposto envolve a formação de filas em torno dos candidatos preferidos, numa espécie de “democracia directa africana”, que, segundo este, é mais legítima do que o sistema actual liderado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo STAE, acusados de manipulação e falta de representatividade.
“Vamos eleger os nossos titulares a partir da presença física. Quem quer o candidato A, forma fila no candidato A. Quem quer o candidato B, forma fila no candidato B. Esta será a verdadeira eleição do povo”, afirmou.
Nova bandeira
Mondlane defendeu a remoção do fuzil (AK47) da bandeira nacional, afirmando que o símbolo perpetua uma mentalidade violenta e contribui para problemas como execuções extrajudiciais como as que tem acontecido durante as manifestações, raptos e outras formas de insegurança.
Este, propôs a realização de um concurso até o dia 10 de Janeiro para o desenho de uma nova bandeira que represente os recursos naturais, a biodiversidade e as maravilhas culturais do país.
“A bandeira reflecte a alma de um povo. Precisamos de uma bandeira que simbolize a paz, a prosperidade e a verdadeira identidade de Moçambique. Designers e gráficos, este é o momento de contribuírem para a história do país”, apelou.
Avenidas com nomes de heróis locais
Outro ponto central do discurso foi a renomeação de ruas e avenidas. Mondlane criticou a perpetuação de nomes associados a regimes comunistas e ditatoriais, propondo que os populares de cada bairro tenham o poder de escolher os nomes das vias locais. Mencionou figuras como Azagaia, Maria Alice Mabote e Gilles Cistac como possíveis homenagens.
“As ruas devem reflectir as pessoas que contribuíram para o bem-estar e a história das comunidades. Chegou o momento de banirmos nomes estrangeiros irrelevantes e celebrarmos os nossos heróis locais”, enfatizou.
Suspensão de instituições e novo governo popular
Mondlane foi contundente ao declarar a suspensão de instituições governamentais e administrativas, como secretários de Estado, governadores e administradores, alegando que estas não servem mais aos interesses do povo.
Propôs que os representantes eleitos nos dias 6 e 7 de Janeiro tomem posse no dia 15 do mesmo mês, realizando juramentos públicos em suas respectivas localidades.
“Esses serão os verdadeiros líderes do povo, eleitos de forma transparente e democrática. No dia 15 de Janeiro, todos, incluindo eu, faremos os nossos juramentos perante as nossas comunidades”, garantiu.
Fundo de garantia e reestruturação económica
Mondlane também abordou questões económicas, prometendo a criação de um fundo de garantia bancária no valor de 500 a 600 milhões de dólares para revitalizar negócios prejudicados por actos de violência e vandalismo durante as manifestações convocadas por Mondlane. Este fundo abrangeria desde pequenas mercearias até fábricas e supermercados.
“Temos os recursos necessários. O problema é que sempre foram desviados para interesses privados. Agora, o dinheiro será investido para reconstruir os negócios do povo moçambicano”, afirmou.
Nova constituição e mudança de estrutura
O candidato defendeu também, uma nova Constituição da República, que será apresentada em 2025. Este, reforçou a necessidade de uma democracia genuína, com estruturas representativas e um “Presidente do Povo” legitimado pelas bases populares.
Contudo, Venâncio Mondlane ainda continua firme com a pretensão de tomar posse no dia 15 de Janeiro contra a decisão do Conselho Constitucional (CC) que fará o empossamento de Daniel Chapo como o quinto Presidente de Moçambique. (Bendito Nascimento)
