INTEGRITY, MAPUTO, 22 DE OUTUBRO DE 2025 – O IPA é um tributo anual que incide sobre todos os residentes, nacionais ou estrangeiros, entre os 18 e os 60 anos considerados aptos para o trabalho, conforme o Artigo 52.º da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro.
A decisão foi oficializada através da Deliberação n.º 22/AMCL/SO/2025, aprovada na Iª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lichinga, em Fevereiro deste ano, e comunicada aos contribuintes pela Circular n.º 01/CMCL/GP/037/2025. O novo valor entra em vigor a 1 de Janeiro de 2026.
Para muitos munícipes, o aumento é visto como um golpe sem piedade, num contexto económico difícil em que o desemprego e o custo de vida continuam a subir. O município, por sua vez, alega necessidade de reforçar as receitas locais, mas a população questiona onde será aplicado o dinheiro arrecadado e se este trará melhorias reais nos serviços públicos e infraestruturas da cidade.
