Os chefes de Estado e Governos africanos reuniram hoje os líderes globais num evento de alto nível, à margem da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, com o intuito de fazer soar o alarme sobre as crescentes ameaças à segurança sanitária global.
Convocado sob o tema “Unidos para a segurança sanitária global”, o evento conjunto reuniu a Rede de Líderes Globais para a saúde de mulheres, crianças e adolescentes, presidida por S. Exa o Presidente Cyril Ramaphosa da África do Sul, e a Aliança de Líderes Africanos contra a Malária (ALMA), presidida pelo Presidente Advogado Duma Gideon Boko do Botswana. Os debates foram moderados pela Rt Hon. Helen Clark, Presidente da Parceria para a saúde materna, neonatal e infantil e Ex Primeira-Ministra da Nova Zelândia.
No meio da crescente preocupação com a estagnação do progresso rumo aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para a saúde, os líderes apelaram a compromissos financeiros urgentes, parcerias mais fortes e acções ousadas e conjuntas para proteger os mais vulneráveis do mundo, incluindo mulheres, crianças e adolescentes, de doenças preveníveis como a malária.
“A luta contra a malária está a tornar-se cada vez mais complexa”, afirmou o Presidente Advogado Duma, Gideon Boko. “Orçamentos reduzidos, a crescente resistência biológica, as crises humanitárias e o impacto das alterações climáticas estão a contribuir para a criação duma tempestade perfeita de desafios”, acrescentou.
A diminuição de financiamentos ameaça o progresso
Nos últimos anos, testemunhamos uma erosão drástica da assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) para a saúde, e os líderes africanos estão a avisar que os programas que salvam vidas correm o risco de entrar em colapso devido à falta de financiamento urgente e sustentado. Só entre 2021 e 2025, a AOD para a saúde em África caiu cerca de 70%, mesmo com o aumento das disparidades de equidade, conflitos e deslocações, que aumentaram tanto as necessidades como a vulnerabilidade.
S. Ex.ª o Presidente Cyril Ramaphosa enfatizou o impacto destes cortes: “programas essenciais para eliminar a malária foram comprometidos. o que deixa milhões de pessoas sem tratamentos e destrói décadas do progresso alcançado até o momento”.
Uma reposição bem-sucedida do Fundo Global é fundamental
Os líderes reiteraram o apoio à próxima 8ª reposição do Fundo Global para o Combate à SIDA, Tuberculose e Malária, que visa angariar US$ 18 mil milhões no congresso de Novembro de 2025. O Fundo Global, criado em 2002, tem sido essencial para o progresso na luta contra as três doenças, o que já salvou mais de 70 milhões de vidas. Os líderes salientaram que a próxima reposição é crucial, não só para manter o ritmo, mas também para evitar a reversão das conquistas arduamente conquistadas no meio a ameaças cada vez maiores. O presidente da ALMA emitiu um apelo à mobilização sobre a próxima reposição: “Apelo a todos os países e doadores para que invistam ousadamente na reposição do Fundo Global. Se todos nos unirmos, salvaremos 23 milhões de vidas da malária, SIDA e tuberculose, e ao mesmo tempo fortaleceremos os nossos sistemas de saúde”.
Reforço da apropriação, a nível nacional, mobilização de recursos e produção local inovadoras
À medida que enfatizaram a importância da solidariedade global, os líderes africanos observaram que a apropriação e a responsabilização africanas devem estar no âmago da resposta, com S. Exa, Presidente William Ruto, da República do Quénia, a afirmar que “o futuro do financiamento da saúde em África está nas nossas mãos. É encorajador constatar que, em todo o continente, a mudança já está em curso”.
Através de iniciativas como os Conselhos e fundos nacionais para a eliminação da malária, os países estão a adoptar abordagens inovadoras de financiamento para aumentar o conjunto de recursos para a malária, com 11 países africanos já a ter mobilizado mais de US$ 166 milhões, o que ilustra o poder da colaboração multissectorial.
Ao mesmo tempo, os líderes africanos recomendaram inovações testadas e comprovadas, e pediram à Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial a criação dum 2º Programa de Reforço da Malária. O primeiro programa de reforço da malária (fase I e fase II), entre 2005 e 2015, resultou em milhões investidos no controlo da doença e na prevenção de milhões de casos e vidas salvas. Este programa vital ajudou a “reforçar os sistemas de saúde locais, como os profissionais da área da saúde, e a melhorar os sistemas de dados e a vigilância”, afirmou S. Exa Muhammed B.S Jallow, Vice-Presidente da República da Gâmbia.
Com a recente reposição do IDA21, temos uma oportunidade de implementar um programa semelhante para enfrentar os desafios que enfrentamos hoje, com o Presidente da ALMA, o Presidente Advogado Duma Gideon Boko, a afirmar: “como ALMA, estamos a apelar à Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial para que estabeleça um segundo Programa de Reforço da Malária”, disse.
Um impulso para a apropriação nacional foi feito pela Dra. Sania Nishtar, CEO da GAVI, que afirmou: “Acreditamos firmemente que os países, e não as instituições mundiais de saúde, devem estar no centro da saúde global”. A Dra. Nishtar destacou o Acelerador Africano para o Fabrico de Vacinas da GAVI, que, segundo ela, “promove a autossuficiência africana no fabrico de vacinas”. A CEO da GAVI partilhou ainda que a aliança de vacinas está a “realizar a implementação mais rápida da vacina nos 25 anos de história da GAVI”, com a introdução de vacinas contra a malária em 23 países africanos, com evidências iniciais que apresentam uma queda de 13% na mortalidade infantil por todas as causas nas áreas vacinadas.
A necessidade de parcerias público-privadas para fornecer financiamento sustentável
Os líderes solicitaram o estabelecimento dum Acelerador de Saúde com Parceria Público-Privada para responder ao declínio do financiamento tradicional, com o Presidente Advogado Duma Gideon Boko a encorajar os outros líderes a “pensar mais além e aumentar a nossa rede de contactos para mobilizar ainda mais recursos para atender aos sérios desafios de saúde”.
Esta parceria irá gerar novos investimentos e impulsionar o progresso rumo à cobertura universal de saúde. Espera-se que o acelerador potencialize as parcerias com o sector privado, fundações filantrópicas, indivíduos de património elevado e a diáspora, enquanto reforça ao mesmo tempo os compromissos nacionais. “Precisamos dum acelerador de saúde com uma parceria público-privada que impulsione o progresso de toda a sociedade rumo aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ODS através de investimentos contínuos de alto valor”, partilhou o presidente da ALMA.
Este apelo a parcerias público-privadas recebeu o apoio dos outros líderes, e o Vice-Presidente da República da Gâmbia afirmou que estas parcerias “podem nos ajudar a fornecer financiamento contínuo neste momento crítico e levar o nosso continente à prosperidade”.
O Grande Impulso contra a malária
No início deste ano, o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC) revelou uma estratégia ousada para transformar o financiamento da saúde em todo o continente, em meio a um cenário financeiro global volátil e em constante evolução. Este impulso foi amplificado em Abuja com o lançamento do “Grande Impulso” para eliminar a malária no início de Setembro, o que coloca a eliminação da malária no centro da agenda de saúde e desenvolvimento de África. Com base neste facto, os líderes africanos na Assembleia Geral da ONU solicitaram uma mudança de paradigmas em investimentos para apoiar a luta contra a malária e contra os desafios de saúde cada vez maiores no continente.
O evento conjunto assinalou uma determinação renovada para enfrentar crises simultâneas com urgência, inovação e unidade, com S. Exa, Dr. Jean Kaseya, Director-Geral dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças, a exortar os líderes a continuarem a transformar estas crises em oportunidades para “começar a angariar financiamento contínuo, construir o nosso próprio sistema de dados pertencente ao continente, começar a fabricar as nossas próprias vacinas e medicamentos e a criar um sistema de vigilância forte. Agora a África está a liderar o mundo”.
À medida que os países africanos avançam rumo a uma maior apropriação dos nossos sistemas de saúde e agenda de desenvolvimento, a Professora Senait Fisseha, defensora dos direitos à saúde sexual e reprodutiva, incentivou os líderes a “garantir que esses direitos reflectem os nossos valores, aquilo em que acreditamos, o que é certo e o seu pleno potencial”.
“Juntos, vamos erguer-nos para este momento. Vamos provar que os sistemas de saúde resilientes são a pedra basilar da dignidade, da segurança e da prosperidade”, disse S. Exa. O Presidente William Ruto, da República do Quénia, concluiu o seu discurso, reiterando o Presidente da ALMA, o Presidente Advogado Duma Gideon Boko, que afirmou: “Podemos tornar a eliminação da malária uma realidade. Podemos proporcionar um futuro saudável às mulheres, bebés, crianças e adolescentes. O momento para agir é agora”.
Grupo APO para African Leaders Malaria Alliance (ALMA).
