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Secretário de Estado de Cabo Delgado promete acção firme contra a mineração ilegal em Montepuez

A 19 de Setembro de 2025, o Secretário de Estado de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, realizou a sua primeira visita à Montepuez Ruby Mining (MRM), acompanhado por membros do Conselho Executivo Provincial e do Governo Distrital de Montepuez. O objectivo da visita era de providenciar ao Secretário de Estado compreender melhor as operações da mina e os seus desafios.

26 de Setembro, 2025
em Politica e Sociedade
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Secretário de Estado de Cabo Delgado promete acção firme contra a mineração ilegal em Montepuez
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A equipa da MRM apresentou as principais actividades da mina, incluindo projectos de responsabilidade corporativa que beneficiam as comunidades locais. A apresentação também destacou os diversos desafios enfrentados pela operação, com especial ênfase no impacto da mineração ilegal. As principais mensagens partilhadas foram a extensão em que os sindicatos de contrabando de rubis estão a destruir o tecido social das aldeias em Montepuez, bem como o impacto negativo nas receitas da MRM e, consequentemente, nos impostos pagos ao Governo, uma vez que o fornecimento de pedras preciosas mais baratas e contrabandeadas está a chegar ao mercado internacional.

O Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado testemunhou em primeira mão a actividade de mineração ilegal realizada por um grupo de 34 indivíduos, composto por cidadãos moçambicanos e tanzanianos. Os mineiros ilegais, que foram encontrados numa mina ilegal de 20 metros de profundidade, construída por eles próprios, estavam visivelmente intoxicados e sob o efeito de drogas.

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“Ouvimos e compreendemos as vossas preocupações sobre a mineração ilegal e os seus impactos. Iremos coordenar esforços e tomar medidas firmes para resolver esta questão, visando aqueles que financiam estas actividades, particularmente os estrangeiros que residem ilegalmente em Montepuez e nas aldeias vizinhas”, afirmou Fernando de Sousa.

Claudius Nhongonhema, Director-Geral Adjunto da MRM, afirmou que “a mineração ilegal ameaça a viabilidade da MRM e requer uma intervenção mais forte e urgente por parte das autoridades”.

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O director do Serviço Provincial de Economia e Finanças, José Zita, reconheceu que o Governo já está a sentir os impactos dos diversos desafios da MRM: “Quase nove meses depois do início do ano, a contribuição da MRM está abaixo de 50% do montante que a empresa vinha contribuindo nos anos anteriores. Isto é mau para a nossa economia, considerando que a MRM é o principal contribuinte da província.”

A Montepuez Ruby Mining tem alertado as autoridades para os impactos negativos da mineração ilegal e proposto alterações à legislação para permitir que Moçambique obtenha mais receitas fiscais com a venda legítima de rubis, na esperança de que sejam tomadas medidas mais proactivas contra aqueles que financiam, facilitam e incentivam o comércio ilegal.

 

Tags: Cabo DelgadoContrailegal
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