O anúncio foi feito esta Quinta-feira, 2 de janeiro, em conformidade com o artigo 149 da Constituição da República de Moçambique e o artigo 275 da Lei n.º 8/2013, actualizada pela Lei n.º 15/2024.
O evento será realizado na Ponta Vermelha, em Maputo, e marcará a transferência de poder de Filipe Nyusi, que encerra o seu segundo mandato como chefe de Estado. Daniel Chapo foi declarado vencedor das Eleições Gerais de 2024 pelo CC, consolidando sua posição como novo líder do país.
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, afirmou que o processo eleitoral respeitou os parâmetros legais, conferindo legitimidade ao mandato de Chapo. A cerimônia de posse é vista como o início de uma nova fase política em Moçambique e é aguardada com expectativa pela população.
Um contexto inédito
A posse de Daniel Chapo acontece em um cenário atípico, pois o candidato Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições, também anunciou uma cerimônia de posse para a mesma data. No entanto, Mondlane ainda não definiu o local de sua investidura, criando uma situação sem precedentes no país. Essa duplicidade de eventos levanta questionamentos sobre o clima político e jurídico que se seguirá após o dia 15 de janeiro. (Nando Mabica)
