O Índice de Democracia da The Economist (EIU), colocou na 113ª Posição Global entre 167 países (2024). Onde o País teve uma pontuação de 3.51 (em uma escala de 0 a 10), mantida desde 2020.
A Classificação considera como um “regime autoritário” (abaixo de 4.0), com um desempenho por Categoria, segundo a qual:
- Processo Eleitoral e Pluralismo: 2.58
- Funcionamento do Governo: 1.43 (pontuação mais baixa)
- Participação Política: 5.0;
- Cultura Política: 5.0;
- Liberdades Civis: 3.53.
Tendência: Apesar de subir quatro posições no ranking global em 2024, a pontuação não melhorou, indicando que a mudança reflete mais o declínio de outros países do que progressos internos.
Relatório Global sobre o Estado da Democracia (International IDEA)
Moçambique registou declínios em todas as categorias principais em 2025:
- Representação Política: Manteve a 118ª posição (entre 173 países).
- Direitos Civis: Caiu para 121ª posição (queda de 4 lugares).
- Estado de Direito: Caiu para 116ª posição (queda de 9 lugares).
- Participação Política e Civil: Caiu para 129ª posição (queda de 3 lugares).
Motivos: O relatório destaca dúvidas sobre a credibilidade das eleições gerais de 2024, protestos violentos pós-eleitorais (com centenas de mortes), repressão a críticos e corrupção endêmica.
Índice de Liberdade no Mundo (Freedom House)
– Pontuação: 41 em 100 (2025), indicando status “Parcialmente Livre”.
– Tendência: Queda em relação aos 44 pontos de 2024.
Principais Críticas:
– Controlo do partido no poder (FRELIMO) sobre as instituições estatais.
– Corrupção generalizada e ataques violentos a jornalistas.
– Restrições à liberdade de imprensa e sociedade civil.
Contexto Regional e Comparação com Países Lusófonos
África Subsaariana: Moçambique está abaixo da média regional (4.04 no EIU), ocupando a 23ª posição entre 44 países.
Comparação com PALOP:
– Cabo Verde: Classificado como “democracia estável” (7.65 no EIU, 35º global).
– Angola: Melhorou moderadamente em algumas categorias (International IDEA), mas ainda é “Não Livre” (Freedom House).
– Guiné-Bissau: Pior desempenho no International IDEA, com quedas em quase todas as categorias.
– São Tomé e Príncipe: Classificado como “Livre” (84/100 pela Freedom House).
Factores que Impactam a Democracia em Moçambique
Crise Pós-Eleitoral: As eleições de 2024 foram contestadas por observadores internacionais, gerando protestos violentos que resultaram em mais de 350 mortes.
Conflitos Armados: A insurgência islâmica em Cabo Delgado e tensões políticas históricas entre FRELIMO e RENAMO fragilizam a segurança e o Estado de Direito.
Corrupção e Instituições Frágeis: O funcionamento do governo é prejudicado por corrupção, falta de transparência e sobreposição entre partido e Estado.
Liberdades Civis: Persistem violações de direitos humanos, incluindo repressão a opositores e restrições à mídia.
Moçambique mantém-se numa posição frágil nos rankings democráticos globais, com tendência de declínio em indicadores críticos como Estado de Direito e direitos civis. A combinação de crises eleitorais, conflitos armados e corrupção estrutural dificulta progressos significativos. Para melhorar sua classificação, são essenciais reformas que fortaleçam a independência judicial, a credibilidade eleitoral e a protecção das liberdades fundamentais. (IMN)
