Estes pronunciamentos foram feitos durante uma transmissão ao vivo no Facebook, Mondlane reiterou a sua posição de não reconhecer os resultados eleitorais e anunciou planos ambiciosos que desafiam directamente o status quo político do país.
Mondlane declarou que no dia 15 de Janeiro de 2025 assumirá a presidência de Moçambique, investido por um “Tribunal Constitucional Popular”, cuja criação será discutida detalhadamente em debates técnicos e jurídicos. Além disso, prometeu avançar com um projecto de resolução que visa declarar o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como uma organização ilegal.
Debate sobre ilegalização da Frelimo
De acordo com Mondlane, a actuação da Frelimo, marcada por assassinatos e repressão ao povo moçambicano, justifica a sua equiparação a organizações terroristas. Durante a live, Mondlane anunciou que este será o tema central de uma “Webinar” (webinar ao vivo) a ser realizada às 20h30 do horário local.
O evento será transmitido no Facebook e no YouTube, com a participação de activistas e especialistas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do continente africano. Entre os convidados destacam-se figuras como o humorista angolano Gilmário Vemba, além de activistas de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Brasil e Portugal.
“O que a Frelimo está a fazer hoje possui todos os elementos para que seja declarada uma organização terrorista e, consequentemente, banida como partido político”, afirmou Mondlane. Este, ainda conclamou os moçambicanos e a comunidade internacional a participarem do debate.
Tribunal Constitucional Popular
Outro ponto de destaque na transmissão foi o anúncio de um segundo debate, a ser realizado no dia 25 de Dezembro. Este encontro, também transmitido online, contará com a presença de especialistas em Direito Constitucional e Administrativo, que discutirão a viabilidade da criação de um “Tribunal Constitucional Popular”.
Segundo Mondlane, este tribunal será uma alternativa ao actual Conselho Constitucional, que ele acusa de ser ilegítimo e comprometido com os interesses da Frelimo.
Mondlane garantiu que este tribunal será responsável por oficializar a sua posse no dia 15 de Janeiro, reforçando que foi eleito pelo povo moçambicano e que o actual sistema eleitoral foi manipulado para favorecer a continuidade da Frelimo no poder.
“No dia 15 de Janeiro de 2025, vou ser consagrado e tomar posse como Presidente eleito pelo povo moçambicano. Isso não restam dúvidas”, declarou com firmeza.
Em meio a declarações de confronto político, Mondlane enfatizou a necessidade de evitar qualquer tipo de violência ou actos de vandalismo. Pediu aos seus apoiantes que respeitem propriedades privadas, empresas e estrangeiros residentes no país.
“Por favor, não queimem os bancos, não queimem as lojas das pessoas, não queimem as empresas privadas, não persigam os nossos irmãos que vieram de outros países”, apelou.
Contudo, enquanto isso, em vários cantos do país os ânimos dos manifestantes estão em alto, com estradas bloqueadas, saques em lojas e fábricas, vandalização de edifícios governamentais e privados, com maior enfoque para os ligados ao partido Frelimo. (Bendito Nascimento)
