Em comunicado, a organização condenou “veementemente” as acções violentas que têm marcado as manifestações pós-eleitorais, destacando as ameaças à integridade física de magistrados e a destruição de infraestruturas judiciais.
Segundo a AMJ, os tribunais, como um dos pilares do Estado, desempenham um papel essencial na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça. “Atacar um juiz ou destruir um tribunal constitui um ataque à própria justiça e à paz social que todos almejam”, declarou a associação.
Além de repudiar os actos de violência praticados tanto pela Polícia da República de Moçambique (PRM) quanto por manifestantes e outros indivíduos, a AMJ lamentou as mortes, ferimentos e destruição de bens públicos e privados. A entidade fez um apelo à PRM e às forças de defesa e segurança para que actuem dentro do quadro legal, preservando vidas humanas.
Por outro lado, a AMJ também exortou os manifestantes a respeitarem os direitos dos demais cidadãos e a preservarem o patrimônio público, incluindo os tribunais e procuradorias, enfatizando que esses espaços são essenciais para garantir justiça a todas as partes envolvidas.
A associação reafirmou ainda sua posição de neutralidade em relação aos resultados eleitorais, ressaltando que seus associados, juízes, estão impedidos de se pronunciar sobre questões dessa natureza devido às limitações do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
No contexto actual de convulsão social, a AMJ apelou aos actores políticos e à sociedade em geral para que promovam o diálogo e busquem soluções pacíficas para os conflitos, sublinhando a necessidade urgente de interromper actos de violência que comprometem a dignidade humana e a estabilidade do país.
De lembrar que na quinta-feira (05 de dezembro) Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo disse ser gravíssimo destruir um tribunal em resposta a destruição do Tribunal Judicial de Morrumbala, na província da Zambézia, “Quando estes símbolos são atacados, como sucedeu na quarta-feira, em Morrumbala, tais actos não somente constituem uma afronta ao edifício físico como também uma tentativa de enfraquecer os alicerces da nossa sociedade e o Estado de Direito. Foi grave e, até, gravíssimo o que sucedeu”, afirmou.
Contudo, para além dos edifícios de justiça, esquadras e sedes do partido FRELIMO têm sido alvos preferidos, muitas vezes incendiadas ou apenas vandalizadas. (Bendito Nascimento)
