INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 22 de Agosto de 2022 – O Pensamento foi defendido, na última sexta-feira, 19 de Agosto, pelo Provedor de Justiça, durante a palestra realizada no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, evento que contou com a participação de funcionários e estudantes locais, funcionários do Estado, sociedade civil, entre outros.
No seu discurso, Isaque Chande destacou, de entre vários pontos, os recorrentes erros nos cálculos das reformas, que têm impactado negativamente a vida dos cidadãos que veem seus direitos violados, muitos dos quais têm tido intervenção positiva do Provedor de Justiça, em coordenação com as Instituições da Administração Pública.
Segundo Chande, discutir sobre direitos fundamentais dos cidadãos no país, continua sendo um grande desafio, porquanto as Instituições que deveriam salvaguardar os interesses comuns, não tem imprimido uma postura ideal na defesa dos cidadãos, até porque “muitos direitos são violados porque o cidadão ainda não tem uma consciência jurídica”.
“Muitos cidadãos tem seus direitos violados porque a máquina da Administração Pública carrega muitas lacunas”, disse o Provedor de Justiça, advertindo a todo funcionário público a se excluir de ciclos de corrupção porque “depois de seres chamado para responder por actos de corrupção a sua vida começa a complicar-se, começas a perder sono e desestabilizar o rumo da sua família”.
Durante a palestra, Isaque Chande, enquanto falava sobre os riscos de uniões prematuras, desafiou aos participantes a serem actores firmes na eliminação de tal mal, por considerar um risco para o futuro da criança, uma vez que para além de a forçar a uma vida conjugal, de forma prematura, a impede de ter acesso aos seus direitos, como o direito à educação. (Nota Informativa do Gabinete do Provedor da Justiça)
