A equipa visitou na quarta-feira (27 de março) as comunidades de Namanolo e Lundali, onde operam a Green Resources e a Florestas do Niassa, respectivamente. Outras constatações estão relacionadas com a falta de comparência das duas empresas às reuniões de coordenação convocadas pelo governo, e com o facto do processo de licenciamento das empresas ter sido feito sem o envolvimento do governo do distrito de Muembe e da província do Niassa.
A visita apurou ainda que a Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namanolo, receptora do fundo social da Green Resources, não é inclusiva, não respeita os princípios da legalidade e da transparência. Aliás, o Director do Serviço Provincial de Ambiente fez notar que a falta de coordenação entre as instituições do Estado e com as empresas que exploram recursos florestais penaliza as comunidades.
Perante estas constatações, a Secretária do Estado da província do Niassa prometeu convocar uma reunião urgente com todas as empresas florestais e as comunidades locais para a avaliação dos contratos de exploração de recursos naturais no distrito de Muembe.
As visitas de monitoria conjunta aos projectos de exploração de recursos naturais terminam esta sexta-feira e decorrem no âmbito do “Projecto de Promoção da Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado”, implementado pelo CESC com apoio da USAID.
