Autoridade Reguladora da Concorrência aprova Regulamento do Regime de Clemência
O objectivo do regulamento é incentivar empresas e outras entidades que tenham violado a Lei da Concorrência a retratar-se e ...
O objectivo do regulamento é incentivar empresas e outras entidades que tenham violado a Lei da Concorrência a retratar-se e ...
Face a este e outros desafios, a Assembleia da República (AR) aprovou a Lei nr. 17/2023, de 29 de Dezembro ...
A garantia foi dada, há dias, em Maputo, num encontro com a equipa de coordenação do Pacote de Aceleração Económica ...
De acordo com o CM, “o Regulamento visa conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, a realidade ...
O cancelamento deste direito surge na sequência da implementação da Tabela Salarial Única em vigor desde o ano passado para ...
