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Violência policial na marcha: OAM diz que “estas acções não só violam os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também põem em causa a democracia”

A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua indignação pela negação do direito à manifestação por parte da polícia moçambicana ocorrida no passado Sábado, dia 18 de Março de 2023, e expressa a sua profunda preocupação e repúdio pela atuação da polícia moçambicana, com particular incidência nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

21 de Março, 2023
em Direitos Humanos
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Violência policial na marcha: OAM diz que “estas acções não só violam os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também põem em causa a democracia”
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Os relatos e imagens presenciados pelos advogados em prontidão, partilhados pelos cidadãos e outros divulgados pelos meios de comunicação social mostram a violência da polícia contra os cidadãos que se pretendiam manifestar, incluindo o uso de bastões, gás lacrimogêneo e detenções arbitrárias.
Estas acções não só violam os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também põem em causa a democracia, que é um valor conquistado com muito sacrifício de todos os moçambicanos. Na verdade, o direito à liberdade de reunião constitui um dos pilares da democracia e deve ser respeitado pelas autoridades, que, por sinal, têm o dever de proteger e promover os direitos humanos dos cidadãos.
A Ordem dos Advogados de Moçambique reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito Democrático, e continuará a trabalhar para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos moçambicanos sejam respeitados e protegidos. Por isso, saúda e encoraja aos advogados que estiveram em prontidão na reposição da justiça, nomeadamente, apoiando os cidadãos detidos arbitrariamente. (Comunicado)

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Tags: AdvogadosOAMPolícia
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