“As autoridades moçambicanas devem investigar rápida e imparcialmente o uso de gás lacrimogéneo pela polícia no cortejo fúnebre de um famoso ‘rapper’ no dia 14 de março de 2023, em Maputo”, defendeu hoje a Human Rights Watch em comunicado.
O cortejo do chamado ‘rapper’ do povo, que juntou milhares de pessoas na capital moçambicana, foi bloqueado por blindados e polícia fortemente armada num ponto do percurso que passaria em frente à residência oficial do Presidente da República.
Testemunhas citadas pela HRW referiram que a tensão aumentou quando a multidão se recusou a obedecer às ordens da polícia, com algumas pessoas a ajoelhar-se e a levantar os braços em sinal de paz, outras a gritar com a polícia.
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Recorrendo às redes sociais e imagens de uma televisão local, a organização viu “polícias de choque dispararem para o ar e usarem gás lacrimogéneo contra a multidão, para a dispersar”, momento em que “um polícia que parecia ser o comandante gritou: ‘Parem de atirar. Eu sou o único que dá ordens aqui’”, descreve o comunicado.
O carro fúnebre com a urna acabaria por passar, mas a população que o acompanhava foi obrigada a recuar e seguir por uma via alternativa.
“A polícia moçambicana responsável pela segurança em cortejos fúnebres ou outras reuniões públicas deve sempre respeitar as normas de direitos humanos para o uso da força”, disse Ashwanee Budoo-Scholtz, vice-diretor para África da HRW.
“Uma investigação imparcial é necessária para determinar se os agentes se apressaram desnecessariamente a usar gás lacrimogêneo e para responsabilizá-los”, acrescentou.
A organização cita diretrizes das Nações Unidas e da União Africana para sublinhar que o uso da força deve ser um último recurso para proteger vidas e de forma proporcional à ameaça.
No caso particular do gás lacrimogéneo, “só deve ser utilizado depois de ser dado um aviso e os participantes terem tido tempo para obedecer ao aviso e ter um espaço ou rota segura para se moverem”, aponta a HRW, citando indicações das Nações Unidas.
Lusa
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