Embora reconhecendo que o modelo de diálogo nacional inclusivo foi desenhado para abranger todos os espaços do território nacional e promover uma abordagem participativa, o CESC considera fundamental a inclusão de momentos e espaços dedicados à interacção com grupos de mulheres em sua diversidade.
Além de assegurar a participação efectiva das mulheres, a estratégia proposta pelo CESC tem o potencial de garantir que as experiências e perspectivas únicas de mulheres de diferentes idades, etnias, classes sociais e regiões sejam reconhecidas e integradas nas discussões do diálogo nacional inclusivo. Para o efeito, foi assinado na Quarta-feira (29 de Outubro) um memorando entendimento entre o CESC, representado pela Presidente do Conselho de Direcção, Fernanda Teixeira, e a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), representada pelo respectivo Presidente, Edson Macuácua.
Através do ALIADAS, um programa de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de género, o CESC, em colaboração com a COTE, vai facilitar a realização de eventos (nacional e regionais) de auscultação das mulheres com objectivo de colher as suas opiniões, subsídios e perspectivas em relação aos 10 temas de reformas em discussão no diálogo nacional inclusivo.
As actividades incluem a promoção de encontros periódicos entre as mulheres membros da COTE e as mulheres integrantes dos grupos de trabalho da sociedade civil para garantir um feedback contínuo ao longo das etapas do diálogo; elaboração de documentos analíticos sobre temas relevantes para os desafios enfrentados pelas mulheres. Os documentos analíticos serão discutidos e aprofundados em encontros temáticos com mulheres de diferentes províncias e grupos de interesse antes da sua submissão à COTE.
Para materialização destas actividades, o CESC conta com a colaboração das suas parceiras estratégicas, nomeadamente a ONU Mulheres, a Fundação MASC, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC) e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), que deverão facilitar recursos técnicos e financeiros.
O Fórum Mulher vai coordenar a realização de eventos nacionais, enquanto os fóruns provinciais (Fórum das Organizações Femininas do Niassa – FOFeN; Núcleo de Organizações Femininas da Zambézia – NAFEZA; Fórum das Associações Femininas de Inhambane – FAFI; Núcleo das Associações Femininas de Tete – NAFET) e as parceiras do programa ALIADAS (Associação Moçambicana da Mulher e Apoio à Rapariga – OPHENTA; Levante-se Mulher e Siga o Seu Caminho – LeMuSiCa; Associação de Protecção à Mulher e Rapariga – PROMURA; Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Mulher Chefe da Família – MUCHEFA; e Associação de Mulheres para a Promoção de Desenvolvimento Comunitário – AMPDC) vão dinamizar os encontros provinciais. A iniciativa irá ainda envolver grupos de jovens na academia através da União para o Desenvolvimento Estudantil (UNDE) e outros grupos de mulheres inseridas na economia formal e informal, nos órgãos de comunicação social e na academia.
Por sua vez, a COTE, além de facilitar e participar nos encontros de diálogo com as mulheres, tem a responsabilidade de incluir as contribuições das mulheres nos documentos finais a serem propostos para aprovação. O Presidente da COTE agradeceu o CESC por apresentar uma proposta concreta de participação das mulheres no diálogo nacional inclusivo. “Uma das preocupações que tínhamos era como encontrar um modelo apropriado para incluir a participação da mulher no diálogo. E hoje parece que encontramos um modelo. Sabemos que as mulheres são o rosto mais visível dos problemas que afectam o país. Como COTE, teríamos limitações para captar todas as sensibilidades das mulheres, por isso agradecemos o CESC por garantir a inclusão e representatividade das mulheres”, referiu Edson Macuácua.
Ivone Soares, membro da COTE, também destacou a importância da iniciativa do CESC de contribuir nos esforços para a inclusão das mulheres no diálogo nacional inclusivo. “Temos apenas dois anos para concluir este processo e não seria possível a COTE, sozinha, fazer uma auscultação mais inclusiva e abrangente. Por isso, apreciamos a disponibilidade do CESC em participar neste processo, apoiando na captação das perspectivas e sensibilidades das mulheres moçambicanas em relação aos temas em discussão no diálogo nacional inclusivo”.
Já a Presidente do CESC, Fernanda Teixeira, reiterou a importância da inclusão de uma abordagem sensível ao género no diálogo nacional inclusivo e que considere os múltiplos factores que tornam certos grupos de mulheres mais vulneráveis. E defendeu que as reformas políticas devem propiciam um ambiente mais justo e equitativo, onde todas as mulheres possam ter suas vozes ouvidas e suas necessidades atendidas. (Nota Informativa)
