Por Betuel Manassés
Estas linhas são motivadas pela recente troca de “mimos” entre a Ângela Leão e um seguidor no Instagram. O tal seguidor lançou-se de forma infame contra a Ângela Leão, sugerindo que o “Recomeço seria devolver o dinheiro roubado”.
Para a Ângela devolver esse suposto “dinheiro roubado” teria de ser condenada e o processo transitar em julgado. Isto é, tinham de ser esgotadas todas as instâncias de recurso, nomeadamente o Tribunal Superior de Recurso (TSR) e o Tribunal Supremo (TS). Para a informação do tal seguidor e de tantos outros, o Processo das dívidas Ocultas está em recurso, há mais de 4 anos no TSR. Caso a Ângela saia de lá com um acórdão a manter a condenação da primeira instância, ela ainda tem o TS para recorrer. Lembram-se que a Ângela Leão só ganhou a liberdade condicional depois de ter recorrido ao TS, depois da recusa do TSR? A batalha ainda não terminou. Vamos confiar nos Tribunais!!!!
Na verdade, tenho visto muita impaciência e impertinência por parte de algumas pessoas no sentido de obter a condenação definitiva dos arguidos das dívidas ocultas. Não sei quais são as motivações dessas pessoas. Mas, independentemente de quaisquer que sejam as motivações, que haja a paciência e a humildade de aguardar pelo processo judicial. Os veredictos extrajudiciais passados nas redes sociais nem servem para influenciar os Juízes, pois estes só decidem mediante a prova material produzida no julgamento ou apresentada no recurso. As insinuações feitas nas redes sociais ou nos jornais só podem, quando muito, criar alguma exasperação, por parte das pessoas visadas.
Em alguns casos, a tal impertinência reveste-se de algum desespero. Há uns meses assisti um espectáculo melodramático na televisão em que um deputado teve o desplante e o despudor de sugerir que os arguidos retirassem os recursos porque, segundo ele, eram recursos dilatórios. O que seriam recursos dilatórios? São recursos para apenas ganhar tempo? Como alguém detido pode fazer um recurso para ganhar tempo? Tempo para quê? Tempo para continuar preso?
Admitindo que, hipoteticamente, os arguidos submeteram recursos apenas para ganhar tempo, o porquê que o Juiz da primeira instância não rejeitou o requerimento para a admissão do recurso? Será que o tal deputado sabe que o recurso é um direito consagrado na Constituição da República. Se efectivamente os arguidos submeteram recursos para ganhar tempo, por que o tribunal leva mais de quatro anos para responder um recurso sem mérito algum?
Este desespero exacerbou-se quando tomaram conhecimento de que o Tribunal de Londres havia inocentado os arguidos. O Tribunal de Londres foi claro dizendo que não havia achado matéria indiciária de que os dinheiros recebidos pelos réus configurassem algum tipo de suborno.
É este desespero a que me refiro. Há pessoas que mostram sinais de desespero e vão fazendo comentários ofensivos, jocosos e inapropriados, em contraste com os arguidos que, mesmo depois de cumprirem cerca de 6 anos e meio detidos, continuam calmos e recatados, somente falando em fóruns judiciais próprios.
Muitos confundem o facto de os arguidos terem sido postos em liberdade por extinção da prisão preventiva, com alguém que saiu em liberdade condicional por ter cumprido metade da pena. Para o caso dos arguidos das dívidas ocultas, ainda não houve cumprimento da pena, pois o processo está em recurso, o que significa que as penas ficaram suspensas, a partir do momento em que submeteram os recursos.
Enquanto uns querem ganhar a batalha da narrativa nos órgãos de comunicação social, os arguidos querem ganhar o processo judicial nos tribunais, daí o desespero de algumas pessoas. As batalhas judiciais não se ganham na televisão, nos jornais, no parlamento ou nas redes sociais. É apenas nos tribunais onde são vencidas. Pelo que, vamos todos ficar calmos e serenos enquanto aguardamos, pacientemente, pela sentença dos tribunais.