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Home Economia, Mercados e Investimentos

Cobrança de receitas e defesa da economia dominam a agenda da CPO da AR em visita a Cabo Delgado

O reforço de estratégias para o incremento dos níveis de cobrança de receita, a necessidade de formalização do comércio informal e de defesa da economia foram as notas dominantes na agenda da Comissão de Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) que esteve de visita, na Segunda-feira (18), à Delegação Provincial da Autoridade Tributária, em Cabo Delgado.

20 de Agosto, 2025
em Economia, Mercados e Investimentos
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Cobrança de receitas e defesa da economia dominam a agenda da CPO da AR em visita a Cabo Delgado
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Durante a sua visita, a equipa encabeçada por Helena José Elias, inteirou-se do funcionamento da delegação, tendo presente os principais desafios dos funcionários na arrecadação de receitas naquela parcela do país, para o financiamento da despesa pública.

Ao dirigir-se aos funcionários, Helena Elias falou da relevância da colecta de receitas para a promoção da independência económica e defesa da soberania, de tal forma que exortou todos os funcionários para que, independentemente da sua localização, ao nível da província, dê o máximo de si, para a instituição alcançar as metas programadas para o presente ano económico.

Na ocasião, a parlamentar explicou, igualmente, que Cabo Delgado deve continuar a engrandecer a sua capacidade contributiva, até porque a província é sinónimo de resiliência, avaliado pelos desafios que tem enfrentado e superado em diferentes frentes, como consequência da instabilidade política, o que na maior parte das vezes propícia à recessão económica e condiciona a arrecadação para os cofres de Estado.  “Entendemos que os resultados até aqui alcançados, são encorajadores e revelam a entrega dos funcionários, que continuam a desafiar os aspectos conjunturais e locais. Saímos satisfeitos e encorajamos a continuarem a trabalhar com o mesmo afinco”, disse Helena Elias.

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Por sua vez, Inocêncio Fani, membro da Segunda Comissão, manifestou preocupação a respeito do comércio informal, e exigiu da AT, medidas para a mitigação do fenómeno e consequente alargamento da base tributária.

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Helmano Nhatitima, Delegado Provincial da AT, falando em nome dos funcionários, reafirmou o compromisso da delegação, tanto para o alcance das metas, bem como na redução dos índices de informalidade que prevalecem na província. Com estas palavras, Nhatitima assegurou que o cumprimento integral do plano de cobrança, até o dia 31 de Dezembro, é a meta de todos os funcionários.

Refira-se que a delegação da AR visitou os Serviços Provinciais das Alfandegas de Cabo Delgado, a Direção da Área Fiscal e a Unidade de Grandes Contribuintes, ambas de Pemba. A Delegação AT fez-se representar pelo respectivo delegado e o colectivo de Directores, Chefes de Divisão e Repartição. (Nota Informativa)

Tags: AgendaARCPODefesaReceitas
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