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Home Análise global Eleições em Moçambique

Tensão pós-eleitoral: “Em Moçambique não houve manifestações, mas sim uma insurreição fracassada” – defende Juiz do CC, Albano Macie

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 24 de Junho de 2025-Foi durante o seminário de comemoração dos 50 anos do constitucionalismo moçambicano realizado na Segunda-feira (23.06) em Maputo que o Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC), Albano Macie defendeu que “há problema de fundo de natureza jurídica em relação ao que aconteceu em Moçambique no ano passado, e que tem se dito por aí que as manifestações foram violentas, porque manifestação tem um enquadramento jurídico-constitucional convocada pelo povo, o que não aconteceu em Moçambique, porque aqui foi uma insurreição fracassada.”

24 de Junho, 2025
em Eleições em Moçambique
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Tensão pós-eleitoral: “Em Moçambique não houve manifestações, mas sim uma insurreição fracassada” – defende Juiz do CC, Albano Macie
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De acordo com Albano Macie, “em Moçambique não houve manifestações, mas sim uma insurreição fracassada, e que só fracassou porque o grupo não tinha apoio activo das Forças Armadas e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).” Macie afirmou que mesmo durante o discurso de quem convoca nunca faliu de manifestações, mas sim greve, razão pelas pessoas sempre que fossem interpeladas diziam que isto não é manifestação, mas sim greve.

Macie explicou que a figura de greve equivale a uma insurreição armada, porque não existe um enquadramento jurídico, facto fundamentado pelo pensamento de Karl Marx quando abordava acerca da luta do proletariado contra a burguesia que recorria à greve que é uma figura insurreccional.

Albano Macie entende que o objectivo do grupo que convocou as mesmas fracassou porque as FADM e FDS não tiveram um papel activo do lado do proletariado.

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Entretanto, intervindo na ocasião, a Presidente do CC, Lúcia Ribeiro, defendeu que “existe a tendência de, em momentos comemorativos, priorizar-se as vitórias e as conquistas do povo moçambicano, porém, isso não pode implicar a marginalização dos nossos fracassos e desafios persistentes. Estamos marcados por feridas históricas, desigualdades persistentes e tensões latentes. Logo, não bastam os apelos à unidade nacional. Devemos ter ciência que, no nosso contexto de grande diversidade social, étnica, linguística, cultural, religiosa e política, esta unidade é uma construção que a Constituição é seu alicerce, garantindo a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais livre e solidária.”

De referir que as manifestações em Moçambique se intensificaram após o Conselho Constitucional validar os resultados tidos como fraudulentos das eleições gerais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro de 2024, o que culminou em mais de 500 pessoas mortas, milhares de feridos, detidos e desaparecidos, para além de várias infraestruturas públicas e privadas destruídas. (Omardine Omar)

Tags: EleitoralHouveManifestar
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Comments 1

  1. vakum says:
    2 dias ago

    vakum

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