Na sequência do Fórum Invest in African Energy, realizado este mês em Paris, a Câmara Africana de Energia (CAE) (https://EnergyChamber.org) reitera a sua posição de que o futuro energético de África deve ser definido pelo pragmatismo, pela cooperação e pelo progresso. Com 600 milhões de africanos sem acesso à electricidade e 900 milhões sem combustíveis limpos para cozinhar, a necessidade de desenvolvimento é evidente: sem investimento, não pode haver progresso.
O Fórum destacou investimentos arrojados que estão em curso por todo o continente — desde os planos da ExxonMobil no valor de 10 mil milhões de dólares na Nigéria, aos projectos multibilionários da TotalEnergies em Moçambique e na Namíbia, passando pelos projectos de monetização de gás da Eni na Líbia e na República do Congo. Estas iniciativas reflectem uma confiança crescente no potencial energético de África. No entanto, para que possam ser replicadas e ampliadas, é fundamental enfrentar, de forma directa, os obstáculos ao investimento.
Muitos projectos energéticos continuam paralisados devido a atrasos nas aprovações, processos regulatórios pouco transparentes e elevados riscos institucionais e operacionais. Ainda assim, vários países estão a registar avanços: a Lei da Indústria Petrolífera da Nigéria trouxe maior clareza para os investidores; os novos regulamentos de conteúdo local em Angola alcançam um equilíbrio mais eficaz entre incentivos e a criação de valor interno; e as alterações fiscais no Gana estão a tornar os projectos de exploração a montante mais atractivos.
Apesar disso, o financiamento continua a ser o maior entrave do sector. O aumento das taxas de juro a nível mundial, o endurecimento das condições de crédito e os critérios restritivos das taxonomias de financiamento verde dificultam o acesso de governos e empresas africanas a capital a custos acessíveis. A Declaração apela a uma redefinição do que deve ser considerado um investimento sustentável — incluindo o gás natural como um combustível viável para a transição e reconhecendo os benefícios sociais do acesso à energia.
Mobilizar financiamento exigirá um esforço coordenado. Os governos africanos devem assumir a liderança, melhorando os seus perfis de crédito, garantindo a coerência das políticas e criando ambientes favoráveis a projectos financiáveis. Sistemas energéticos liderados pelo sector privado — impulsionados por produtores independentes e não exclusivamente dependentes de garantias soberanas — oferecem um caminho mais resiliente para o investimento. Instrumentos financeiros inovadores e os mercados de capitais locais também deverão desempenhar um papel mais relevante.
Em última análise, a energia não é um privilégio. É uma base essencial para a saúde, a educação, a participação económica e a dignidade humana. À medida que o debate global sobre energia prossegue, o desenvolvimento de África não pode ser condicionado por agendas climáticas externas. A Declaração da CAE é clara: África deve liderar a sua própria transição energética — e essa transição deve ser financiada em termos definidos pelo próprio continente. (IMN)
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