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Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango eleitos membros do Conselho do Estado

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 27 de Maio de 2025-A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) aprovou o projecto de resolução que elegeu os novos membros do Conselho de Estado nesta Terça-feira (27.05) em Maputo. Deste modo, “havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g), do número 2, do artigo 163 da Constituição da República de Moçambique (CRM) e a alínea g), do artigo 1 da Lei n° 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a composição do Conselho do Estado e define o Estatuto dos seus membros, a AR determina:”

27 de Maio, 2025
em Última-Hora
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Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango eleitos membros do Conselho do Estado
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A eleição das seguintes personalidades: Alcinda António de Abreu Mondlane, Maria Luísa Neto Fonseca Lázaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohammad, Albino Forquilha (Presidente do PODEMOS), Ossufo Momade (Presidente da RENAMO) e Lutero Chimbirombiro Simango (Presidente do MDM).

O Conselho de Estado de Moçambique é um órgão político de consulta do Presidente da República, composto por membros que incluem figuras por inerência de cargos, personalidades eleitas e designadas, além do segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais. Com base nas informações mais recentes (até Maio de 2025), os membros confirmados são:

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Membros por Inerência de Cargo:

  1. Daniel Francisco Chapo– Presidente da República (preside o Conselho).
  2. Margarida Talapa – Presidente da Assembleia da República.
  3. Maria Benvinda Levi– Primeira-Ministra.
  4. Lúcia Ribeiro – Presidente do Conselho Constitucional.
  5. Isac Chande – Provedor de Justiça.

Antigos Chefes de Estado e ex-Presidentes da Assembleia:

  1. Joaquim Chissano– Ex-Presidente da República.
  2. Armando Guebuza– Ex-Presidente da República.
  3. Filipe Nyusi– Ex-Presidente da República.
  4. Eduardo Mulémbwè– Ex-Presidente da Assembleia da República.
  5. Verónica Macamo– Ex-Presidente da Assembleia da República.
  6. Esperança Bias– Ex-Presidente da Assembleia da República.

Segundo Candidato mais Votado nas Presidenciais de 2024:

  1. Venâncio Mondlane, Candidato apoiado pelo PODEMOS, embora sua participação ainda seja incerta devido à sua contestação dos resultados eleitorais.

A composição total do Conselho de Estado segue o Artigo 163 da Constituição, que inclui também imunidades e regalias protocolares para seus membros. Venâncio Mondlane, apesar de ter assento garantido, ainda não confirmou publicamente se aceitará a posição, mantendo resistência ao governo actual.

O Conselho tem funções consultivas em questões críticas como dissolução do parlamento, estados de emergência e convocação de eleições. (Omardine Omar)

Tags: Albino ForquilhaARConselho do EstadoLuteroMomade
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