Segundo Letela, o desenvolvimento dos recursos humanos continua a ser um dos grandes desafios enfrentados na consolidação institucional, pois ainda não atende plenamente à demanda dos serviços pelos cidadãos.
“Não obstante, foi possível registar um crescimento de 8,4 por cento”, afirmou Letela que falava, na Terça-feira, no parlamento, durante a apresentação da Informação Anual do PGR.
Ele destacou que a elevação da capacidade técnica dos funcionários, por meio de diversas acções de formação e capacitação profissional, o que permitiu a melhoria na qualidade de intervenção no concerne ao cumprimento da missão.
“Perspectivamos a criação da escola do Ministério Público, para especializar e capacitar magistrados e outros quadros, em temáticas próprias atinentes à sofisticação da criminalidade organizada, e atentos à transversalidade desta magistratura” disse o PGR, expressando a intenção da instituição que dirige em prol da justiça e bem-estar social do país.
No que concerne à criminalidade, Letela disse que vai aprimorar a fiscalização dos actos processuais da polícia e membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no âmbito do controlo da legalidade das detenções, das investigações e instrução preparatória, com enfoque na observância dos prazos legais e os direitos fundamentais.
“Nós, enquanto o Ministério Público, como titular da acção penal, estamos determinados em garantir, a qualidade da investigação e instrução em todos os processos-crime, para a responsabilização dos respectivos agentes, desde os autores morais, materiais até aos cúmplices, conscientes de que os outros órgãos, nos limites das suas competências, complementem essa intervenção, responsabilizando-os, igualmente, civil, disciplinar e financeiramente, conforme os casos”, explicou Letela.
O PGR acrescentou que, quanto ao combate à corrupção, a aposta tem sido o incremente de medidas de prevenção, tendo em conta que é educando a sociedade sobre os malefícios da corrupção que podemos construir uma sociedade integra e com elevados valores de ética e moralidade. (Nota Informativa)
