A decisão foi confirmada ao Integrity Magazine, pelo porta-voz do partido, Ismael Nhacúcue, que reiterou o posicionamento do MDM de não reconhecer os resultados das eleições gerais, alegadamente marcadas por fraudes. Segundo Nhacúcue, a decisão foi deliberada ontem, em reunião extraordinária da Comissão Política, e reflecte a necessidade de alinhar o partido com a vontade popular.
“O povo está dizendo que não votou na Frelimo, e nós, como defensores da verdade eleitoral, não podemos fazer parte de uma Assembleia que surge de um processo fraudulento”, afirmou. O porta-voz explicou que a não tomada de posse é também uma forma de manifestação contra as irregularidades que, segundo o partido, minaram a legitimidade das eleições.
O MDM, inicialmente atribuído a quatro assentos parlamentares pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), viu o número aumentar para oito após ajustes feitos pelo Conselho Constitucional (CC). Apesar disso, a liderança do partido entende que a sua presença no Parlamento seria incompatível com a defesa dos direitos do povo, considerando o contexto actual.
“Nós como estamos dizendo desde o início que não reconhecemos os resultados, que são fraudulentos. E a medir por esta toda manifestação popular, nós temos que estar alinhados com o povo”, afirmou a fonte.
A cerimónia de posse, prevista para às 10h00 de amanhã, na sede do Parlamento, será presidida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi. No entanto, apenas os deputados da Frelimo e do PODEMOS confirmaram a sua participação. O PODEMOS, que se torna o maior partido da oposição, com 41 assentos parlamentares, já definiu a composição da bancada e ocupa a vice-presidência da Assembleia, com Fernando Jone, e outras posições estratégicas.
Por outro lado, a RENAMO, que conquistou 28 assentos e não reconhece os resultados eleitorais, reúne-se hoje para decidir o seu posicionamento. A reunião, convocada pela Comissão Política Nacional, ocorreu na Pensão Martins, em Maputo, e poderá determinar a ausência ou participação dos seus deputados na cerimónia de amanhã.
Enquanto isso, o autoproclamado presidente eleito, Venâncio Mondlane, intensificou a tensão política ao convocar uma paralisação nacional de três dias, como forma de protesto contra a posse dos deputados e do Presidente da República, marcada para o próximo dia 15.
Durante um discurso na noite de Sábado último, Mondlane declarou que o actual processo eleitoral desrespeitou a soberania popular. “Os votos do povo foram transformados num negócio. Não podemos aplaudir esta traição”, afirmou, apelando à mobilização de toda a população.
A postura do MDM e os apelos de Mondlane aumentam as incertezas em torno da instalação da nova legislatura. Apesar da participação confirmada da Frelimo e do PODEMOS, a ausência de dois dos principais partidos da oposição (possivelmente) poderá criar um Parlamento marcado pela contestação e pela falta de consenso, num momento crítico para o futuro político de Moçambique. (Bendito Nascimento)
