Etiqueta: Tribunal

O Chefe de Estado expressou solidariedade às famílias das vítimas e desejou uma recuperação rápida para Adassa Macuácua, a terceira ...

O TS agora permite que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) dê início ao julgamento do agente do ...

Os membros do PODEMOS submeteram um Recurso Contencioso Eleitoral contestando os dados do apuramento de resultados da votação relativos à ...

Inesperadamente, e sem aviso, em 12 de setembro, o Tribunal de Apelações rejeitou a decisão de 15 anos atrás. O ...

A decisão foi noticiada esta segunda-feira pela Reuters e marca mais um revés no processo que a empresária enfrenta, movido ...

Lídia Dumangane acusa o banco de práticas abusivas, incluindo agressões verbais, ameaças de demissão e condições de trabalho que impactaram ...

Este pode ser o fim desta disputa que se arrasta, há mais de cinco anos, num espaço em que pretende-se ...

Vários moçambicanos e estrangeiros já foram responsabilizados por crimes relacionados com o terrorismo, mas esta é a primeira vez que ...

De acordo com a nova directiva, todos os processos de recurso contencioso eleitoral devem ser apresentados aos cartórios judiciais acompanhados ...

O secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, é apontado como quem mandou deter ilegalmente o agente alfandegário ...