Como é público, Eugénio Matlaba foi ouvido em Tribunal no âmbito do julgamento das dívidas ocultas como declarante, tendo afirmado na ocasião que, apesar de ter tido acesso ao estudo de viabilidade da ProIndicus, assumiu que era um mero documento, porque quando foi indicado para gerir a empresa, grande parte das decisões sobre a mesma já tinham sido tomadas.
Na ocasião, Matlaba declarou que “o banco Credit Suisse já tinha assumido o projecto e entendi que o estudo já não devia ser objecto de qualquer análise”.
Eugénio Matlaba foi um dos primeiros presidentes do Conselho de Administração da PROÍNDICUS.
Durante o julgamento, a declarante Elsa Chambal, que na altura era uma das responsáveis de uma das divisões do Banco de Moçambique, revelou que chegou a receber pressão de Eugénio Matlaba, presidente do Conselho de Administração da PROÍNDICUS; e de Isaltina Lucas, directora do Tesouro, para acelerar a aprovação dos expedientes da homologação das garantias.
“Numa das vezes recebi uma chamada em que Eugénio Matlaba dizia que estávamos a brincar com coisas sérias e o que nós devíamos fazer era simplesmente assinar a carta de autorização porque era urgente por se tratar de assunto de defesa e segurança. Isaltina Lucas também pressionou para que se assinassem os documentos. Efectivamente, ficámos convencidos de que havia um problema de segurança que era preciso resolver”, explicou Elsa Chambale.
De lembrar que na acusação americana consta que tal como Filipe Nyusi, então ministro da Defesa e actual Presidente da República, Renato Matusse, Isaltina Lucas que são acusados de terem recebido 1 milhão de USD, Eugénio Matlaba (Euge), também o seu nome aparece na lista dos que receberam os valores do calote, no montante de 1 milhão de USD.
Eugénio Matlaba foi ex-Presidente do Conselho de Administração (PCA) da PROINDICUS, e afirmou de viva voz em Tribunal que um dos intermediários dos empréstimos concedidos pelo Credit Suisse ficou com parte do dinheiro das dívidas ocultas.
Eugénio Matlaba, foi o terceiro declarante a ser ouvido em tribunal que chegou a explicar que os intermediários e gestores do Credit Suisse ficaram com seis milhões dos 372 milhões de USD concedidos a título de empréstimos à PROINDICUS que, a par da EMATUM e MAM, foram usadas para o recebimento dos valores das dívidas ocultas. Assim, conforme referiu, o banco acabou por conceder 366 milhões de USD. A dívida foi contraída com aval do Estado moçambicano.
Mais tarde, segundo ele, houve uma solicitação de mais 250 milhões de dólares dos quais o intermediário ficou igualmente com outra parte, elevando o valor para 10 milhões só em comissões para o intermediário em causa, cuja identidade e nacionalidade não fez referência. Confirmou ainda que a PROINDICUS recebeu outros 13 milhões de dólares adicionais para o seu funcionamento.
Matlaba disse também que o Comando Conjunto, na altura dirigido pelo Presidente da República e Comandante-Chefe, Armando Guebuza, é que decidiu pelo aumento dos empréstimos concedidos pelo Credit Suisse à PROINDICUS, passando de 372 milhões de dólares para 622 milhões de dólares. Conforme explicou, este acréscimo, segundo a justificação do Comando Conjunto, era para fazer face à amplitude do projecto de monitoria e proteção da Zona Económica Exclusiva (ZEE), que para além da protecção costeira passou a englobar a componente das fronteiras terrestres.
Eugénio Matlaba afirmou também que a PROINDICUS não foi criada para substituir as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), mas sim para proteger infra-estruturas no mar, fiscalizar barcos em trânsito, de carga e de pesca e em turismo nas nossas águas. Embora a PROINDICUS seja evocada como parte integrante do Sistema de Monitoria e Protecção, o ex-PCA da empresa disse que não chegou a ouvir falar sobre a inclusão da EMATUM e MAM no mesmo projecto.
Eugénio Matlaba foi PCA da PROINIDICUS entre Fevereiro de 2013 e Fevereiro de 2014. De salientar que este é o segundo declarante das dívidas ocultas que o Presidente da República, Filipe Nyusi nomeia para exercer uma alta função a nível do sector castrense, o primeiro foi Joia Haquirene, actual Director-geral adjunto da Secreta moçambicana. (Omardine Omar)
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