Governo e ExxonMobil afinam termos de parceria no projecto Rovuma LNG

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou que o Governo moçambicano e a multinacional norte-americana ExxonMobil estão trabalhando para alinhar posições em torno da Decisão Final de Investimento (FID) do projecto Rovuma LNG, previsto para 2026.

A informação foi confirmada durante a visita de trabalho de cinco dias que o Chefe de Estado efectuou aos Estados Unidos da América, onde manteve encontros com a administração da ExxonMobil, em Houston, Texas.

Segundo o comunicado oficial da Presidência, o encontro serviu para reforçar o compromisso da empresa com o país e discutir “aspectos técnicos e contratuais” relacionados com o investimento na Área 4 da bacia do Rovuma.

Maior investimento privado em Moçambique

Com um valor estimado em 30 mil milhões de dólares, o Rovuma LNG é considerado o maior projecto privado alguma vez planeado em Moçambique.

A iniciativa será conduzida por um consórcio liderado pela ExxonMobil, com participação da Eni, da CNPC, da Galp, da Kogas e da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O projecto prevê a produção de 15 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano, com exportações destinadas principalmente aos mercados europeu e asiático.

Durante o encontro em Houston, a ExxonMobil confirmou a intenção de assinar a FID até meados de 2026, dependendo da evolução das condições de segurança em Cabo Delgado e da aprovação final dos termos contratuais pelo Governo moçambicano.

Fontes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que o Executivo “mantém um diálogo técnico constante” com a empresa, centrado em dois-pontos: a calendarização da prorrogação do contrato e a actualização dos valores de investimento em função da inflação e das novas exigências de segurança industrial.

Presidente pede transparência e prudência

Em declarações no regresso da visita, o Presidente Chapo afirmou que “o processo não está encerrado” e que o Governo precisa de “perceber com detalhe os fundamentos das propostas apresentadas”. O Chefe de Estado sublinhou que haverá contra-argumentos do lado moçambicano, com o objectivo de garantir que “os termos finais façam sentido para ambas as partes”.

 A postura foi interpretada como sinal de maior prudência nas negociações, num país ainda a recuperar da perda de credibilidade internacional provocada pelo escândalo das dívidas ocultas.

Desde então, as autoridades procuram mostrar que os novos projectos energéticos serão conduzidos com maior transparência, supervisão e responsabilidade pública.

Projecto de formação em Zimpeto

Além do dossiê contratual, a ExxonMobil e o Governo assinaram um memorando de entendimento para a criação do Centro Tecnológico de Moçambique, no bairro do Zimpeto, em Maputo.

Avaliado entre 35 e 40 milhões de dólares, o centro será financiado pela multinacional e dedicado à formação de engenheiros e técnicos nacionais nas áreas de gás natural, operações industriais e língua inglesa.

Segundo o acordo, o centro poderá acolher até 250 estudantes e será propriedade do Estado moçambicano após dez anos de funcionamento.

O projecto é considerado pelo Executivo uma “peça essencial de transferência de conhecimento” e parte da estratégia de conteúdo local prevista na política energética nacional.

Reacções e enquadramento económico

Economistas e especialistas do sector energético consideram que a aproximação entre o Governo e a ExxonMobil representa um passo decisivo para a retoma da confiança internacional e para o relançamento dos mega-projectos de gás em Cabo Delgado.

“Se o Rovuma LNG avançar, Moçambique poderá duplicar o seu PIB até 2030”, afirmou o analista Armando Mabunda, recordando que o país dispõe de reservas superiores a 100 triliões de pés cúbicos de gás — entre as maiores do mundo.

Contudo, o mesmo analista alerta para a necessidade de garantir integridade contratual e redistribuição equitativa das receitas, para que o sector não repita erros do passado.

“O desafio é transformar riqueza subterrânea em prosperidade nacional visível”, afirmou.

Diversificação de parceiros

Com esta parceria, o Governo reforça o eixo de cooperação com os Estados Unidos, equilibrando a presença da TotalEnergies, operadora da Área 1, que tem enfrentado atrasos na retoma do projecto Mozambique LNG.

Enquanto a TotalEnergies condiciona o regresso à estabilização completa da zona de Palma, a ExxonMobil tem adoptado uma postura mais técnica e menos política, contando com o apoio directo da Administração norte-americana e da DFC (U.S. International Development Finance Corporation).

Fontes diplomáticas em Maputo afirmam que a ExxonMobil poderá tornar-se o principal investidor estrangeiro em Moçambique na próxima década, com impacto directo na balança comercial, no emprego qualificado e nas receitas fiscais. (IMN)

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