Na qualidade de co-presidente do Comité Nacional de Coordenação da Assistência Técnica de Moçambique, a UE elogia todas as instituições nacionais, organizações e profissionais que trabalharam arduamente nos últimos três anos para alcançar este importante resultado.
“Todos estes esforços comprovam o forte empenho de Moçambique em ir além do seu plano de acção do GAFI e continuar a melhorar o seu sistema AML/CFT/CPF, servindo de exemplo na região”, afirmou Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique. “Esperamos continuar a cooperação frutífera com Moçambique nestas matérias, prosseguindo na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, acrescentou.
Na sequência da retirada de Moçambique da lista do GAFI, a UE confirma que não tem requisitos adicionais para a retirada do país da sua própria lista de países terceiros de alto risco. Assim que as etapas processuais necessárias da UE forem concluídas, Moçambique também será removido da lista da UE.
A UE tem apoiado os esforços de Moçambique em matéria de AML/CFT através de uma combinação de programas globais, regionais e bilaterais. Estes incluem o Mecanismo Global AML-CFT da UE, o programa regional AML-CFT e um projecto bilateral sobre questões relacionadas, financiado pelos Instrumentos de Política Externa (FPI) da UE e implementado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Este apoio centrou-se no processo de retirada da lista, ou seja, no reforço do quadro nacional em várias áreas, incluindo estatísticas, propriedade beneficiária, regulamentação dos sectores imobiliário, dos casinos e dos jogos de azar, capacitação de juízes, procuradores e investigadores, e financiamento do terrorismo.
A UE continua empenhada em apoiar os progressos contínuos de Moçambique na promoção da transparência, responsabilização e integridade no seu sistema financeiro.