Em nota, à qual a Integrity Magazine News teve acesso, Benvinda Levi revela que só neste ano, Moçambique já registou 48 casos de mortes relacionadas com a violência doméstica e 119 casos de uniões prematuras.
“A violência baseada no género continua a ser um desafio preocupante, uma vez que frequentemente são denunciados casos alarmantes e recorrentes que vitimam mulheres e raparigas, com destaque para a violência doméstica, agressão sexual, exploração de raparigas e mulheres, incluindo o feminicídio”, sublinha a primeira-ministra.
Sobre a legislação, a governante considera que as penas actuais são “exemplares”, mas não exclui a possibilidade de aprimoramento do quadro legal, caso se justifique. Ademais, enfatiza que a penalização por si só não é suficiente para erradicar o problema.
“É nosso entendimento de que a penalização não é, e nem pode ser, a única forma de lidar com esta problemática, pois há toda uma necessidade de se continuar a investir na massificação e consolidação da educação, sensibilização e promoção dos direitos das mulheres, para promover mudança de comportamentos e atitudes na sociedade”, sublinhou.
Relativamente às uniões prematuras, a Primeira-Ministra reconheceu que o país enfrenta “obstáculos práticos”, especialmente em áreas rurais. De acordo com a governante, nessas zonas, algumas normas culturais e práticas tradicionais contribuem para a ocorrência desses casos.
“Estes fenómenos reforçam a vulnerabilidade das meninas que, frequentemente, são forçadas a casar com adultos como forma de resolver conflitos familiares ou dívidas”, conclui o comunicado. (Ekibal Seda)
