A vontade política de construir infraestruturas de qualidade nas fronteiras, incluindo a construção de um único posto de controlo digital entre dois países vizinhos, deverá facilitar a livre circulação de pessoas e bens e ajudar a simplificar o comércio transfronteiriço em África, segundo os participantes numa sessão realizada na sexta edição do Fórum Africano sobre Resiliência (http://apo-opa.co/436pdPB).
A discussão foi tema de uma sessão do painel ‘Integração Regional e Comércio como Caminhos para a Paz’, realizada durante a reunião que decorre de 1 a 3 de outubro de 2025 em Abidjan.
“O ideal é ter um único posto fronteiriço entre os países – se tivéssemos uma infraestrutura forte como essa, isso ajudaria a facilitar o comércio”, disse Mohammed Abdiker, chefe de gabinete da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Abdiker apontou a vontade política como uma condição essencial para quaisquer conquistas potenciais nesta área. “Todos devemos trabalhar juntos, defendendo junto dos nossos governos a importância da circulação de bens e pessoas para uma gestão mais integrada das nossas fronteiras”, exortou. “Não só para os direitos aduaneiros, mas também para a ciência e a tecnologia”, acrescentou.
A Organização Internacional para as Migrações já tinha trabalhado anteriormente num projeto para um posto fronteiriço único entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. “Funcionou por um tempo. Agora, iniciámos outro projeto semelhante com o Banco Africano de Desenvolvimento entre a República Centro-Africana e os Camarões, que está a melhorar o comércio transfronteiriço”, disse Abdiker.
Em janeiro de 2021, a União Africana lançou a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) para aumentar o comércio intra-africano e estimular o desenvolvimento inclusivo e sustentável na indústria, infraestrutura e agricultura. Em janeiro deste ano, 49 países ratificaram o acordo, criando um mercado potencial de 1,3 mil milhões de pessoas.
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento apoia ativamente esta iniciativa, financiando projetos para estabelecer postos fronteiriços únicos, que são centros de facilitação do comércio concebidos para simplificar e acelerar os procedimentos de desalfandegamento e controlo fronteiriço entre países do continente. O projecto Posto Fronteiriço Único levou, nomeadamente, ao estabelecimento de um posto de controlo único entre a Tanzânia e o Quénia (http://apo-opa.co/4o9jyk5). Além disso, o Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela de empréstimos concessionais do Grupo Banco, contribuiu para o estabelecimento de um posto de controlo conjunto entre o Benim e o Togo (http://apo-opa.co/4o3PeY0).
“Além de termos um posto fronteiriço único em cada uma das nossas fronteiras, vamos precisar de digitalizar os serviços fronteiriço”», observou Magdalene Dagoseh, Ministra do Comércio e Indústria da Libéria. “Esta é uma solução para controlar não só a circulação de pessoas, mas também de mercadorias comerciais. Ao digitalizar os vários pontos fronteiriços, podemos combater a corrupção – sabemos quantas pessoas saíram ou entraram, e isso evita outros problemas”, explicou.
Ziad Hamoui, presidente da Borderless Alliance, uma iniciativa lançada em 2012 por atores do setor privado da África Ocidental, apelou ao envolvimento da sociedade civil na conceção de políticas públicas, a fim de encontrar soluções para melhorar a circulação de pessoas e mercadorias através das fronteiras. “Existe o comércio formal, mas também o comércio informal, para não falar do comércio ilícito e do contrabando”, afirmou. “Hoje, o volume de comércio no setor informal é maior do que no setor formal. Portanto, se não soubermos o que está a acontecer nas fronteiras, não saberemos como gerir a situação”, alertou.
O Fórum Africano sobre Resiliência, organizado a cada dois anos pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, reúne decisores políticos e profissionais da área humanitária, de desenvolvimento e de paz para explorar estratégias para ampliar os esforços de prevenção e estimular investimentos na construção da paz em todo o continente.
FONTE: African Development Bank Group (AfDB)
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