Oposição quer que o Diálogo Nacional traga reformas no sistema político, de justiça e eleitoral

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 11 de Setembro de 2025-A oposição em Moçambique, representada por Albino Forquilha, defendeu a necessidade de reformas profundas nos sistemas políticos, de justiça e eleitoral, durante o lançamento da consulta pública nacional para o Diálogo Nacional Inclusivo. Falando em nome dos partidos signatários do Compromisso Político, Forquilha destacou que essas reformas são cruciais para a estabilidade e o futuro do país.

Os partidos da oposição entendem que Moçambique precisa de reformas substanciais para garantir a democracia, a justiça e a estabilidade e vêem no Diálogo Nacional Inclusivo uma oportunidade para que essas mudanças ocorram.

No sistema político exigem a reforma dos poderes do Presidente da República, a Despartidarização das Instituições do Estado, a descentralização e desconcentração política, económica e financeira.

Já no Sistema de Justiça propõem criar novos mecanismos para a indicação dos juízes e outros titulares de órgãos de justiça, assim como a Garantia de independência financeira e administrativa para o sector, essencial para assegurar a imparcialidade nas decisões.

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Por fim no Sistema eleitoral exigem a definição de um novo modelo eleitoral para garantir a integridade de todo o processo, a revisão da composição dos órgãos de administração eleitoral e da legislação em vigor, por fim querem implementar medidas que permitam resultados eleitorais rápidos e transparentes, idealmente em 24 a 72 horas após a votação.

A oposição expressou a esperança de que o Diálogo Nacional Inclusivo, que deve durar dois anos, resulte em reformas constitucionais e de governança eficazes. O objectivo principal é evitar a violência pós-eleitoral e acabar com a politização excessiva das instituições do Estado.

Para Forquilha, os desafios do último ciclo eleitoral, que resultaram em protestos violentos, “beliscaram a cultura pacífica” do país. Ele enfatizou que a união e a coesão são fundamentais para construir um Estado que reflicta a vontade de todos os moçambicanos, servindo como base para a paz e a harmonia social.

A oposição também espera que o diálogo estabeleça mecanismos institucionais que garantam a fiscalização e a transparência na implementação de futuros instrumentos de governança. (Ekibal Seda)

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