Além das penas principais, Simião recebeu ainda dois anos de prisão por sequestro e outros dois anos por violação da Lei de Imigração. A decisão judicial determinou que todas as penas sejam cumpridas em simultâneo.
Segundo o juiz do processo, a sentença teve em conta circunstâncias agravantes, nomeadamente o facto de a vítima ser uma criança indefesa, sequestrada, abusada e assassinada em Outubro do ano passado, em Orlando, Soweto, onde o corpo foi encontrado na barraca do condenado.
Embora o caso tenha chocado a sociedade sul-africana, não é um episódio isolado no registo judicial de cidadãos moçambicanos naquele país. Nos últimos anos, a presença de moçambicanos em processos criminais de grande repercussão mediática tem sido recorrente:
Redes de sequestros: Entre 2022 e 2023, tribunais sul-africanos julgaram e condenaram moçambicanos acusados de integrar quadrilhas de raptos de empresários em Joanesburgo e Pretória. Parte destas redes tinha ramificações em Maputo, alimentando o debate sobre a cooperação policial entre os dois países.
Mineração ilegal (Zama-Zamas): Em 2024, mais de mil moçambicanos foram detidos em operações contra mineração clandestina nas províncias de North West, Gauteng e Free State. Alguns foram condenados por posse de armas e participação em actividades criminosas organizadas.
Crimes violentos isolados: Casos de homicídios, assaltos armados e violência doméstica envolvendo cidadãos de origem moçambicana são reportados nos subúrbios de Joanesburgo, Soweto e Alexandra, aumentando a pressão sobre a comunidade migrante.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique e dados recolhidos por organizações migrantes, cerca de 1,5 milhão de moçambicanos residem na África do Sul, dos quais uma parte significativa em situação irregular.
A esmagadora maioria dedica-se a actividades laborais e comerciais legítimas, sobretudo na construção civil, agricultura, restauração e comércio informal. Muitos também actuam como transportadores transfronteiriços entre Maputo e Joanesburgo.
Contudo, os crimes cometidos por alguns indivíduos acabam por alimentar sentimentos xenófobos em sectores da sociedade sul-africana, já historicamente hostis aos migrantes. Movimentos como a “Operação Dudula” têm explorado episódios criminais envolvendo estrangeiros para justificar campanhas de ódio contra comunidades moçambicanas, zimbabueanas e malawianas.
A Embaixada de Moçambique em Pretória reagiu ao caso de Phethe Simião, lamentando profundamente o crime e reforçando a necessidade de os cidadãos respeitarem a lei do país anfitrião.
“Este é um acto isolado que não reflecte a conduta da esmagadora maioria dos nossos compatriotas. Moçambique condena todas as formas de violência e defende a convivência pacífica entre comunidades”, declarou uma fonte diplomática.
O Consulado-Geral em Joanesburgo também reiterou que acompanha de perto os processos judiciais que envolvem moçambicanos e tem realizado acções de sensibilização junto da diáspora.
“Estamos intensificando campanhas de informação para os nossos cidadãos compreenderem as consequências do envolvimento em crimes e da permanência irregular. O nosso esforço é proteger a imagem de Moçambique e reforçar a integração social e económica da comunidade”, destacou o porta-voz consular.
Especialistas em migração defendem que episódios como este devem servir de alerta para ambos os países. Para Moçambique, há o desafio de melhor preparar e regularizar a saída de migrantes, oferecendo alternativas económicas internas. Para a África do Sul, a tarefa passa por garantir segurança pública sem recorrer à estigmatização generalizada de comunidades estrangeiras.
Enquanto isso, a condenação de Phethe Simião torna-se mais um marco negativo na já delicada relação entre criminalidade e migração, colocando a comunidade moçambicana sob novos olhares de desconfiança num contexto já marcado por tensão social. (Nando Mabica)
