A Organização Internacional do Trabalho (OIT), os Governos de Moçambique e do Brasil, realizaram na segunda-feira (19) o Seminário Nacional sobre Economia Social e Solidária em Moçambique, com o propósito de compartilhar experiências e apoiar a formulação de uma política de Economia Social e Solidária (ESS) no país africano. Realizado em Maputo, o evento híbrido reuniu representantes de governos, sindicatos, organizações da sociedade civil e especialistas locais, além de especialistas da OIT.
Na abertura do seminário, a diretora Nacional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social de Moçambique, Marta Mate, disse: “esperamos que esta cooperação continue com o apoio à formulação da Estratégia de Promoção da Economia Social e Solidária nos próximos meses.”
O diretor de Projetos da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho do Brasil (MTE), Sérgio Godoi, apresentou a evolução histórica da ESS no Brasil e as principais políticas públicas de fomento ao setor. Entre os exemplos bem-sucedidos, ele destacou modelos de finanças solidárias, redes de comercialização e exemplos de cooperativas industriais e de base familiar.
Segundo ele, a experiência brasileira em economia solidária demonstra como o modelo pode promover o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente.
“A economia solidária busca promover a democratização do trabalho por meio da autogestão, permitindo que os próprios trabalhadores decidam internamente como conduzir seus empreendimentos. O cooperativismo, ao repartir a renda gerada, e o processo de comercio justo e sustentável, para o que seja socialmente produzido seja socialmente distribuído”, explicou Godoi.
De acordo com Godoi, em 2013, o Brasil contava com 19.708 empreendimentos de Economia Solidária, em 2.713 municípios, envolvendo mais de um milhão de brasileiros, com expressiva participação feminina. O diretor apresentou as seguintes estratégias em curso no Brasil para fortalecer a ESS:
- Fortalecimento da Participação Social – realização da Conferência Nacional de Economia Solidária como espaço de diálogo e construção coletiva;
- Recomposição Orçamentária – incremento e melhor alocação de recursos para editais e programas de fomento;
- Articulação com Universidades e Incubadoras – o Brasil dispõe de 96 incubadoras dedicadas à ESS, das quais metade está ativa e concentra-se em pesquisa; a integração com instituições de ensino visa traduzir conhecimento em empreendimentos viáveis;
- Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, que instituiu a Política Nacional de Economia Solidária e criou o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), fortalecendo a governança participativa entre Estado e sociedade civil;
- Formação de Agentes Locais – o Programa Paul Singer visa capacitar 500 agentes em mais de 300 territórios brasileiros para diagnóstico, mobilização comunitária e fomento de iniciativas solidárias;
- Compras Públicas e Feiras: reorganização de feiras de Economia Social e Solidária, com apoio à participação dos empreendimentos em processos de compras públicas, ampliando mercados e aumentando sua visibilidade.
Ao final da sessão, os participantes debateram estratégias de adaptação das experiências brasileiras ao contexto de Moçambique. Representantes de Moçambique e do Brasil enfatizaram a importância de apoiarem-se mutuamente, visando o intercâmbio de metodologias, a capacitação técnica e a adaptação de boas práticas de economia solidária aos contextos locais de cada país.
O seminário foi organizado no contexto do O Programa de Parceria Brasil-OIT , que é uma iniciativa estratégica para promover o desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e a justiça social por meio da cooperação Sul-Sul. Ancorado em princípios de equidade e solidariedade, o Programa apoia a capacitação de países em desenvolvimento por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas, sem condicionalidades. (Nota Informativa)
