Num discurso proferido pelo membro da Comissão de Plano e Orçamento, na casa magna do povo, Mangaze Felizardo Manuel, aquela que actualmente é a segunda maior força política em Moçambique, lembrou que é de conhecimento de todos, que o PESOE 2025 estabelece objectivos fundamentais como a independência económica, a diversificação das fontes de crescimento económico, o aumento da resiliência face aos choques cíclicos, a criação de empregos, a modernização das infraestruturas económicas, e a gestão eficiente dos recursos naturais.
“Contudo, a bancada parlamentar do PODEMOS entende que existem questões essenciais que precisam de maior atenção, revisão ou aperfeiçoamento para podermos alcançar um desenvolvimento justo, sustentável e inclusivo para todos os moçambicanos”, sustentou Mangaze tendo acrescentado que a bancada parlamentar do PODEMOS, observa que a aplicação do PESOE 2025 carece de uma revisão das metas de crescimento e da sua distribuição orçamental, uma vez que o país ainda enfrenta desafios estruturais graves, como o défice habitacional, a falta de uma verdadeira inclusão social e os elevados índices de vulnerabilidade dos jovens e das mulheres.
“O desenvolvimento económico não pode ser medido apenas pelo aumento do PIB, mas sim pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pela diminuição das desigualdades e pela criação de oportunidades reais para todos”, explicou o representante do povo na Assembleia da República.
O Grupo Parlamentar do PODEMOS propôs para serem acrescentados 7 pontos ao PESOE 2025, a saber:
- Reabilitação urgente da EN1 e inclusão de compromissos internacionais no PESOE:
A EN1, espinha dorsal da nossa economia, necessita de uma reabilitação urgente. A falta de infraestrutura de qualidade para o escoamento de produtos prejudica não só a nossa economia, mas também impede a nossa integração mais eficaz nos mercados regionais e internacionais. É igualmente importante que o PESOE 2025 alinhe-se com os compromissos internacionais assumidos pelo nosso país, como os acordos da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLECAF). Revisão da distribuição orçamental para priorizar investimento e reduzir o défice:A despesa pública precisa ser mais estratégica e bem orientada para investimentos produtivos. Devemos focar a nossa atenção em áreas que contribuam de forma directa e significativa para a diversificação da economia, a modernização das infraestruturas e a geração de emprego, sem negligenciar os sectores sociais como saúde, educação e habitação.
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Criação de mecanismos concretos de apoio a jovens, mulheres e grupos marginalizados:
O PESOE 2025 deve incluir políticas específicas para reduzir a desigualdade e garantir que os grupos mais vulneráveis tenham acesso aos meios necessários para o seu desenvolvimento. Devem ser alocados fundos para programas de capacitação profissional, inclusão social e apoio ao empreendedorismo jovem. Promoção de sectores inovadores como energias renováveis, economia digital e P&D:Devemos apostar no futuro do nosso país, investindo em sectores emergentes e inovadores. A energia renovável, a economia digital e a pesquisa e desenvolvimento (P&D) são pilares essenciais para uma economia moderna, competitiva e sustentável.
- Reforço da fiscalização e combate à evasão fiscal:A eficácia fiscal é essencial para garantir que o Estado tenha os recursos necessários para cumprir as suas obrigações. Devemos modernizar o sistema fiscal, combater a evasão fiscal e melhorar a gestão das receitas públicas.
Revisão da Lei n.º 29/2022 para prever compensações a empresas insolventes: Propondo uma revisão da legislação existente, devemos criar mecanismos para apoiar empresas em dificuldades financeiras, evitando que situações de insolvência prejudiquem o mercado e o emprego.
- Construção de habitação de baixo custo para jovens:De acordo com o grupo parlamentar, o objectivo da proposta é promover a inclusão habitacional e garantir dignidade, estabilidade e participação activa dos jovens no processo de desenvolvimento nacional.
Mangaze Felizardo foi mais longe ao afirmar que as recomendações têm um único propósito: promover um desenvolvimento mais justo e inclusivo. “Acreditamos que, ao implementar essas acções, o nosso país pode avançar significativamente na redução das desigualdades sociais e garantir um futuro mais próspero para todos os moçambicanos, especialmente os mais jovens”, afiançou argumentando que o Grupo Parlamentar do PODEMOS está convicto de que pode se transformar Moçambique, no entanto, a mudança começa com políticas claras e inclusivas que colocam as pessoas no centro das nossas acções. O PESOE 2025 em debate na Assembleia foi proposto pelo Governo Moçambicano. (Pedro Tawanda)
